Plenário Virtual

Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

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9ª Sessão Virtual (15/03/2016 a 22/03/2016)

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Classe Processo Relator Situação
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003963-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003963-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003963-21.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003890-49.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003890-49.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003890-49.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 11 Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
5 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004977-40.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004977-40.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005950-92.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005950-92.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005950-92.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005365-40.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005365-40.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005365-40.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000848-60.2013.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0000848-60.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Retirado de julgamento
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
15 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Retirado de julgamento
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
16 COMISSÃO 0003523-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Corregedoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0003523-59.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado "Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório do Mutirão Carcerário do Estado de Tocantins, nos termos do voto do então Conselheiro Guilherme Calmon, com ressalvas apresentadas pelo Conselheiro Fabiano Silveira. Plenário Virtual, 22 de março de 2016." Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Guilherme Calmon (então Conselheiro), Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 15 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 COMISSÃO 0004415-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0004415-65.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado "Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório do Mutirão Carcerário do Estado de Goiás, nos termos do voto do então Conselheiro Guilherme Calmon, com ressalvas apresentadas pelo Conselheiro Fabiano Silveira. Plenário Virtual, 22 de março de 2016." Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Guilherme Calmon (então Conselheiro), Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 15 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 COMISSÃO 0004423-42.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0004423-42.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado "Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, nos termos do voto do então Conselheiro Guilherme Calmon, com ressalvas apresentadas pelo Conselheiro Fabiano Silveira. Plenário Virtual, 22 de março de 2016." Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Guilherme Calmon (então Conselheiro), Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 15 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 COMISSÃO 0003519-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0003519-22.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado "Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, aprovou o relatório do Mutirão Carcerário do Sistema Socioeducativo do Estado de Alagoas, nos termos do voto do então Conselheiro Guilherme Calmon, com ressalvas apresentadas pelo Conselheiro Fabiano Silveira. Plenário Virtual, 22 de março de 2016." Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Guilherme Calmon (então Conselheiro), Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 15 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000601-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0000601-79.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0000601-79.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, aprovou questão de ordem, nos termos do voto da então Conselheira Deborah Ciocci. Vencido o Conselheiro Luiz Cláudio Allemand, que entendia pela perda de objeto. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Deborah Ciocci (então Relatora), Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Gustavo Tadeu Alkmim e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 13 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
21 COMISSÃO 0006133-97.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0006133-97.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0006133-97.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado "Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório do Mutirão Carcerário do Estado do Pará, nos termos do voto do então Conselheiro Guilherme Calmon, com ressalvas apresentadas pelo Conselheiro Fabiano Silveira. Plenário Virtual, 22 de março de 2016." Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Guilherme Calmon (então Conselheiro), Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 15 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004802-17.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0004802-17.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0004802-17.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, não conheceu do pedido, nos termos do voto da então Conselheira Maria Cristina Peduzzi. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira (Relator), Norberto Campelo, Emmanoel Campelo, Ricardo Lewandowski, Carlos Eduardo e Luiz Cláudio Allemand. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi (então Conselheira), Ana Maria Duarte Amarante Brito (então Conselheira), Guilherme Calmon (então Conselheiro), Flavio Sirangelo (então Conselheiro), Deborah Ciocci (então Conselheira), Saulo Bahia (então Conselheiro), Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Arnaldo Hossepian e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 7 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Representante do Ministério Público da União
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004420-24.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0004420-24.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos divergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0004420-24.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Bruno Ronchetti. Vencidos os Conselheiros Maria Cristina Peduzzi (então Relatora), Nancy Andrighi, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Lavrará o acórdão o Conselheiro Bruno Ronchetti. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Crisitna Peduzzi (então Conselheira), Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 6 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Divergência 9 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006481-18.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006481-18.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006481-18.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Gustavo Alkmim e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 REVISÃO DISCIPLINAR 0003084-48.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0003084-48.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Presidência

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0003084-48.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, não conheceu da revisão disciplinar, nos termos do voto da então Conselheira Relatora Maria Cristina Peduzzi. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Crisitna Peduzzi (então Conselheira), Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 15 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Presidência , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Retirado de julgamento
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000559-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0000559-59.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Presidência

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0000559-59.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso com recomendações, nos termos do voto do então Conselheiro Relator Guilherme Calmon. Vencido o Conselheiro Luiz Cláudio Allemand. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Crisitna Peduzzi (então Conselheira), Carlos Levenhagen, Guilherme Calmon (então Conselheiro), Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre 12 Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006484-41.2012.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006484-41.2012.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Daldice Santana, Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
30 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005681-87.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005681-87.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005681-87.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Gustavo Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 8 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000715-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0000715-47.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos divergentes

Gab. Representante do Ministério Público da União

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Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0000715-47.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da então Conselheira Relatora Gisela Gondin. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Gisela Gondin (então Conselheira), Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Gustavo Alkmim e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos
Divergência 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000416-70.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0000416-70.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005746-19.2013.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005746-19.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
36 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002705-73.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0002705-73.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002705-73.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000014-57.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0000014-57.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0000014-57.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido e aprovou Resolução, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Fernando Mattos e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
39 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002832-45.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002832-45.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
40 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002685-82.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0002685-82.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo 0002685-82.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu avocar o processo administrativo disciplinar e prorrogar seu prazo de conclusão, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Corregedoria , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
41 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006316-73.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Retirado de julgamento
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Este processo não possui mais informações.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006226-26.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0006226-26.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006226-26.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
43 REVISÃO DISCIPLINAR 0004605-91.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0004605-91.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0004605-91.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Daldice Santana, Gustavo Alkmim e Fernando Mattos. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carlos Eduardo Dias e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 8 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência 6 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Representante do Ministério Público da União Retirado de julgamento
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Ministério Público da União
Link do processo no PJE 0006200-28.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
45 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003038-25.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0003038-25.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003038-25.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
47 CONSULTA 0006311-46.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0006311-46.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0006311-46.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rogério Nascimento e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
48 CONSULTA 0003408-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0003408-38.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0003408-38.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
49 CONSULTA 0002816-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0002816-91.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0002816-91.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
50 CONSULTA 0002928-26.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0002928-26.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0002928-26.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
51 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004971-67.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0004971-67.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Presidência

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0004971-67.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso e julgou improcedente o pedido, nos termos propostos pelo Conselheiro Carlos Levenhagen. Acompanharam a divergência inaugurada pelo Conselheiros Carlos Levenhagen, mas com ressalva de fundamentação, os Conselheiros Norberto Campelo, Lelio Bentes, Arnaldo Hossepian e Emmanoel Campelo. Vencidos os Conselheiros Nancy Andrighi, Gustavo Tadeu Alkmim (Relator), Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias e Luiz Cláudio Allemand. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Daldice Santana e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 5 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Presidência
Divergência 4 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
52 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002222-43.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0002222-43.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0002222-43.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
53 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004898-95.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0004898-95.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0004898-95.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002528-46.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0002528-46.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0002528-46.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, ressalvado entendimento do Conselheiro Fabiano Silveira quanto à fixação de prazo para julgamento dos procedimentos pelo TJBA. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001963-48.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0001963-48.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0001963-48.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carlos Levenhagen e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005211-22.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0005211-22.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Presidência

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0005211-22.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira, Noberto Campelo e Emmanoel Campelo, que julgavam procedente o pedido. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carlos Levenhagen e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Acompanhar relator 11 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Presidência , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 3 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
57 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005021-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0005021-59.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0005021-59.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou por 140 (cento e quarenta) dias o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos propostos pelo Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carlos Levenhagem e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
58 REVISÃO DISCIPLINAR 0007043-27.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0007043-27.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Este processo não possui mais informações.
59 COMISSÃO 0002625-46.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0002625-46.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0002625-46.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Acompanhar relator 1 Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Aprovo o ato normativo 13 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
60 REVISÃO DISCIPLINAR 0003127-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0003127-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003127-82.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
61 CONSULTA 0001199-62.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0001199-62.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0001199-62.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Carlos Levenhagen. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Daldice Santana, Rogério Nascimento e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 11 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Representante do Ministério Público da União
62 CONSULTA 0004818-34.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0004818-34.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

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Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0004818-34.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Carlos Levenhagen. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Daldice Santana, Rogério Nascimento e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 11 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 3 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
63 CONSULTA 0000232-17.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0000232-17.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Presidência

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0000232-17.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
64 CONSULTA 0006636-55.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0006636-55.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos divergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0006636-55.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, respondeu a consulta, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Alkmim. Vencidos parcialmente os Conselheiros Luiz Cláudio Allemand (Relator), Nancy Andrighi, Daldice Santana, Norberto Campelo e Fabiano Silveira. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carlos Levenhagen e Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 6 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Divergência 8 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
65 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005032-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0005032-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005032-88.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004969-97.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0004969-97.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Corregedoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0004969-97.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carlos Levenhagen, Rogério Nascimento e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
67 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000527-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0000527-54.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0000527-54.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000531-91.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0000531-91.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0000531-91.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
69 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003358-12.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0003358-12.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0003358-12.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000071-07.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Retirado de julgamento
Processo nº 0000071-07.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0000071-07.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
71 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005149-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0005149-79.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Presidência

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0005149-79.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo. Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rogério Nascimento e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 13 Gab. Cons. Caputo Bastos , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Presidência , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
72 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000683-76.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0000683-76.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos propostos pelo Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2016. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Rogério Nascimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Representante do Ministério Público da União

Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
E-mail: secretaria@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-5180