Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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8ª Sessão Virtual (01/03/2016 a 08/03/2016)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005752-55.2015.2.00.0000 | Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005752-55.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Noemia Porto Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Voto vencedor
Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Consulta pública do processo
0005752-55.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Conselheiro Norberto Campelo.
Placar
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003102-35.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003102-35.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro Presidência Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0003102-35.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou a Conselheira Daldice Santana.
Placar
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002230-20.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002230-20.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro Presidência Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0002230-20.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Conselheiro Carlos Eduardo Dias.
Placar
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006337-78.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006337-78.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro Presidência Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0006337-78.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001156-28.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ilan Presser | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001156-28.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Ilan Presser
Voto vencedor
Gab. Cons. Ilan Presser
Consulta pública do processo
0001156-28.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005796-45.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005796-45.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro Presidência Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0005796-45.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.
Placar
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| 14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000006-75.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000006-75.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Noemia Porto Corregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro Presidência Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0000006-75.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005060-56.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005060-56.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE
0005060-56.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007514-77.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007514-77.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE
0007514-77.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002804-77.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002804-77.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE
0002804-77.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005566-03.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005566-03.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Noemia Porto Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro Presidência Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0005566-03.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005199-08.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ilan Presser | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005199-08.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE
0005199-08.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004233-45.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004233-45.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004233-45.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 22 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003889-64.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003889-64.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003889-64.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 23 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003904-33.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003904-33.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003963-21.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003963-21.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003963-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003890-49.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003890-49.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003890-49.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 26 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004977-40.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004977-40.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 27 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004976-55.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004976-55.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004976-55.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 28 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004975-70.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004975-70.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 29 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005950-92.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005950-92.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005950-92.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 30 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005365-40.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005365-40.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005365-40.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000848-60.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000848-60.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 32 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006053-02.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0006053-02.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 33 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005949-10.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005949-10.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005988-07.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005988-07.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Este processo não possui mais informações.
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| 35 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0000059-56.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Noemia Porto | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0000059-56.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE
0000059-56.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 36 | ATO NORMATIVO | 0005883-30.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005883-30.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Presidência
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0005883-30.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 8 de março de 2016.
Votaram os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Conselheiro Fabiano Silveira.
Placar
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Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
E-mail: secretaria@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-5180
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