A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) capacitou 271 conciliadores em 2015, sendo 155 servidores do Judiciário e 116 estudantes de Direito de universidades e instituições de ensino parceiras do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os dados constam de relatório da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA) do tribunal. O documento registra a realização de quatro cursos, com a formação de 76 servidores e 24 acadêmicos em conciliação, apenas em São Luís.
Na comarca de Imperatriz – em duas turmas de formação – foram capacitados 27 servidores e 23 estudantes. Já em Timon, terceira comarca com maior número de conciliadores, 14 servidores e 15 acadêmicos receberam capacitação específica na área. Em Caxias, o curso foi ministrado para 11 servidores e 17 estudantes. Na comarca de Bacabal, dos 21 conciliadores que receberam a capacitação, 12 são servidores. O curso foi ministrado também na Comarca de Açailândia, onde foram capacitados oito servidores e 12 estudantes.
“A conciliação é o expoente máximo da finalidade pacificadora da Justiça. Com esse entendimento, a Esmam investiu em capacitações específicas de conciliação, um importante meio alternativo de solução de conflitos judiciais”, ressaltou o diretor da Escola, desembargador Jamil Gedeon. As aulas teóricas são ministradas por instrutores internos da escola judicial. Já a parte prática é feita nos centros de conciliação que promovem sessões e audiências de mediação nas áreas cível, fazendária, previdenciária, de família ou dos juizados especiais cíveis, criminais e da Fazenda Pública.
Métodos alternativos – Entre os temas abordados, incluem-se “Introdução aos meios alternativos de solução de conflitos”; “Comunicação e conflito”; “Teoria da Comunicação” e “Teoria Geral do Conflito”. Há também “Métodos Alternativos de Solução de Conflitos” e “Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário”, além das técnicas de negociação que devem ser aplicadas na conciliação.
No total, 15 unidades atendem interessados. Sete delas estão em São Luís, instaladas no Fórum Desembargador Sarney Costa, Uniceuma I e II (Renascença e Cohama); no Centro (Rua do Egito), na Facam e UNDB; além de um específico para a classe empresarial na sede da Fiema (Cohama). No interior, estão oito centros: Imperatriz (2), Caxias (2), Bacabal (1), Balsas (1), Chapadinha (1) e Timon (1).
Fonte: TJMA
