O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), des. Osório de Araújo Ramos Filho, e desembargadores do órgão recebeu na segunda-feira (4/11) uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que é a plataforma distribuída gratuitamente pelo CNJ para a gestão e tramitação do processo eletrônico.
Segundo dados do CNJ, o PJe está implantado em 70 dos 90 órgãos da Justiça brasileiros, o que representa 80% das jurisdições do país. De acordo com o presidente Osório de Araújo Ramos Filho, a ideia é verificar a conveniência, a importância, a necessidade para a Justiça de Sergipe de se integrar de maneira paulatina, equilibrada e organizada ao PJe. “Estamos recebendo uma visita do CNJ, tendo em vista que a implantação do PJe em nível nacional é uma decisão de Estado, segundo o ministro Dias Tofolli, e o Tribunal de Justiça está nesse caminho para se engajar. É uma discussão está sendo travada a partir de agora”, afirmou.
De acordo com o magistrado, será formulado um projeto-piloto a partir de informações sobre o desenvolvimento do sistema, suas vantagens, dificuldades e fluxos de trabalho. “Vamos verificar os caminhos que devemos seguir para que se faça um trabalho suave, uma implantação coordenada, de acordo com as normas e validações do CNJ”, destacou.
O juiz auxiliar do CNJ Bráulio Gabriel Gusmão, o PJe, como política judiciária, permite uma discussão colaborativa e uma maleabilidade com a possibilidade de que os tribunais que possuam expertises na área de desenvolvimento de sistemas possam contribuir com o aprimoramento do PJe. “As soluções adotadas pelos tribunais que têm potencial para colaborar para a evolução do PJe são muito bem-vindas e esse é o caso do Tribunal de Justiça de Sergipe, que tem expertise nessa área. Poderemos construir juntos um projeto-piloto e testar como o TJSE, os usuários e o próprio sistema se comportarão”, relatou o juiz auxiliar do CNJ.
Participaram da reunião: a corregedora geral da Justiça, Des. Elvira Maria de Almeida Silva; a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos e os desembargadores Edson Ulisses de Melo, José dos Anjos, Luiz Mendonça e Ricardo Múcio; os juízes auxiliares da Presidência Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade e Marcos de Oliveira Pinto; o coordenador de Governança de TI do CNJ, Flávio Feitosa; e o chefe da Divisão do PJe, Antônio Augusto Silva Martins. Após essa primeira reunião, a comitiva do CNJ seguiu com reuniões técnicas de planejamento com secretários, diretores e técnicos da Secretaria de Tecnologia e Diretoria de Modernização do TJSE.
Fonte: TJSE
