Dados do painel Mulheres do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apontam que, no estado, são abertos 71,74 processos judiciais por dia com a temática de violência contra mulheres. São quase três processos por hora.

Conheça o painel Mulheres no Portal da Transparência do TJPI

O presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, explica que o painel “contém informação públicas sobre a tramitação dos processos e pode ser consultado facilmente pelo cidadão”. “Os números mostram a quantidade de processos, as decisões exaradas, concessões de medidas protetivas, dados dos processos por unidade e outras informações. É um importante instrumento de transparência do Poder Judiciário.”

Segundo Gustavo Gersten, desenvolvedor do painel Mulheres, a ferramenta possui uso intuitivo. Além de permitir o acompanhamento pela sociedade, facilita também o trabalho das equipes do TJPI, por conter os códigos processuais, o fluxograma de trabalho e o tutorial de classes processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Pelo painel é possível ver, por exemplo, que temos hoje 12.867 ações distribuídas, sendo que em 12.519 existem decisões prolatadas. Isso significa que o Judiciário está atento à temática e julgando”, conta Gersten. “Pelos dados do painel, temos hoje 10.710 concessões de medidas protetivas. Os números são altos e alarmantes, ainda mais se pensarmos que muitos casos de violência doméstica e familiar são silenciados e não chegam ao Judiciário.”

Justiça pela Paz em Casa

De 15 a 19 de agosto, as unidades do TJPI vão realizar 504 audiências sobre violência contra mulheres e feminicídios, sendo 209 em Parnaíba (PI). A atividade faz parte da Semana Justiça pela Paz em Casa, organizada pelo CNJ e que mobiliza os Tribunais de Justiça três vezes por ano para dar maior agilidade a esses julgamentos.

“As audiências foram pautadas por magistrados e magistradas piauienses com o objetivo de dar visibilidade para a temática, trazer à sociedade a discussão sobre o que motiva esse tipo de crime e o que deve ser mudado para que esses crimes não aconteçam. Essa é a principal reflexão da Semana da Justiça pela Paz em Casa”, explica a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPI.

Outra iniciativa desenvolvida pelo tribunal é o projeto Tic Tac, que acelera a concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “A legislação prevê um prazo para a concessão de medidas, mas a nossa intenção é reduzir esse tempo, nos casos em que for possível”, conta Keylla Ranyere.

A coordenadora explica que o Tic Tac iniciou em meados de julho. “Como piloto, tivemos três medidas protetivas concedidas em tempo muito pequeno: uma em Manoel Emídio (PI), expedida em menos de hora depois da distribuição do processo; e duas em Parnaíba, expedidas em 36 e 35 minutos, respectivamente.”

O projeto busca, também, sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar, divulgar os canais de denúncia disponíveis e favorecer o diálogo do Judiciário com outras instituições.

Fonte: TJPI