A violência doméstica e familiar contra a mulher será o tema do segundo evento do ano do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontece nesta quinta-feira (12/3), a partir das 17h, com apresentação de pesquisas sobre diferentes aspectos do enfrentamento à violência de gênero.
O seminário reúne quatro estudos selecionados em edital publicado pelo CNJ no ano passado. Os trabalhos abordam desde a forma como instituições respondem à violência doméstica até a atuação do Judiciário e o processo de decisão em casos de feminicídio.
Uma das pesquisas a serem apresentadas é a tese de doutorado “Heterojustiça e violência doméstica entre mulheres queer em Belo Horizonte, Brasil”, da pesquisadora Samantha Nagle, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No estudo, a autora indica que as respostas institucionais à violência doméstica no país ainda são predominantemente heteronormativas, estruturadas em torno da ideia de “um agressor do sexo masculino e uma vítima do sexo feminino”.
Também será apresentado o trabalho da professora do Instituto Federal do Pará (IFPA), Andréa Albuquerque, sobre a atuação de grupos reflexivos de homens envolvidos em situações de violência doméstica no Marajó oriental. A iniciativa busca compreender o perfil dos autores de agressão e contribuir para a prevenção e a redução da reincidência.
A pesquisadora Gabriela Almeida, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), apresentará estudo sobre o processo de tomada de decisão de jurados em casos de feminicídio. A pesquisa analisa como os participantes do Tribunal do Júri descrevem a experiência de julgar esse tipo de crime e de que forma fatores históricos e culturais podem influenciar suas decisões.
Atuação do Judiciário
Outro trabalho aborda a percepção de mulheres atendidas nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sobre a atuação do Poder Judiciário. O estudo é assinado por Myrian Sartori, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Adalmir Gomes. A pesquisa analisa o funcionamento desses juizados, criados com a Lei Maria da Penha, e discute barreiras enfrentadas pelas mulheres ao buscar proteção estatal, além de identificar práticas consideradas relevantes para a prevenção da violência institucional e para a garantia da proteção às vítimas.
A abertura do seminário será feita pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares. A mediação ficará a cargo da juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Suzana Massako. Participam, como debatedoras, as magistradas Andremara Santos, da Vara de Execuções Penais de Salvador (BA), e Reijjane Oliveira, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
O evento será realizado na plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até o dia do seminário por meio de formulário disponível na página do CNJ. O público-alvo inclui integrantes de grupos de pesquisa do Judiciário, magistrados/as, servidores/as e pesquisadores/as interessados no tema.
Serviço
Evento: Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias Apresentação de Trabalhos Técnicos
Tema: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Data: 12/03/2026
Horário: das 17h às 19h
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jéssica Vasconcelos
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias
