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LIODS  é um programa que une o conhecimento institucional, a inovação e a cooperação com o objetivo de se alcançar a paz, a justiça e a eficiência institucional. Suas competências foram fixadas na  Portaria CNJ nº 119/2019, e muitos dos seus dispositivos já vêm sendo replicado em diversos Tribunais brasileiros.

O projeto tem como objetivo a consolidação dos Laboratórios de Inovação e Inteligência no âmbito do Poder Judiciário e o fortalecimento das capacidades do Conselho Nacional de Justiça para a produção e gestão de dados e pesquisas em temas relacionados à Agenda 2030.

Para o alcance desse objetivo, o projeto se dedicará a  desenvolver estudos e pesquisas, realizar a capacitação de magistrados e servidores do Judiciário, assim como elaborar metodologias quantitativas e qualitativas voltadas à investigação da realidade do atendimento prestado pelo Sistema de Justiça brasileiro em linha com as metas instituídas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Eixos:

1.           Conteúdos e metodologia de formação para fomento à implantação de Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no âmbito do Poder Judiciário desenvolvidos e aplicados em caráter piloto;

2.           Estratégia de consolidação e sustentabilidade da coordenação nacional dos LIODS desenvolvida;

3.           Realização de diagnósticos de temas relacionados às ações judiciais e mecanismos de prevenção ao litígio, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Meta Nacional nº 9 do Poder Judiciário;

4.           Gestão eficiente do projeto realizada.

Nesse sentido, por meio de seu Departamento de Pesquisas Judiciárias, este Conselho busca alcançar o objetivo estratégico de garantir a precisão no diagnóstico da realidade do Poder Judiciário. Assim, este Departamento atua no intuito de realizar pesquisas para levantamento de dados que apresentem essa realidade subsidiando o aperfeiçoamento das políticas judiciárias.

Dessa forma, a execução de diagnósticos de temas relacionados às ações judiciais e mecanismos de prevenção ao litígio, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Meta Nacional nº 9 do Poder Judiciário são fundamentais para a evolução do papel institucional deste Conselho e, para tal, a realização de estudos e pesquisas constitui um avanço para formulação de políticas públicas e aprimoramento dos serviços jurisdicionais. A participação de pesquisadores externos e independentes na execução de pesquisas poderá garantir o ingresso de novas percepções sobre os fenômenos a serem investigados e assegura, pela posição externa, um olhar crítico sobre os objetos de pesquisa.

O uso de bancos de dados mantidos pelo CNJ e por outras instituições públicas, além da geração de novos dados, a partir das pesquisas a serem realizadas representa uma oportunidade de aproveitar informações que estão à disposição, mas que, por vezes, não são utilizadas e analisadas com a devida profundidade e o foco adequado. Nesse sentido, é crucial a mobilização de profissionais especializados para a realização de estudos que auxiliem no processo de aprimoramento dos mecanismos de gestão judiciária e de elaboração de políticas do Poder Judiciário em linha com a Agenda 2030.

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