Editais
Índice
Pesquisas Judiciárias
1º Edital
- Tema 1: Diagnóstico sobre a Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa
- Tema 2: Diagnóstico da Justiça Restaurativa
Prazo para submissão de propostas: 13 de outubro de 2026
Divulgação do resultado final: 18 de novembro de 2026
Link para envio de propostas: Acesse o formulário eletrônico
– Edital Retificado da 8ª Edição do Justiça Pesquisa (arquivo em pdf)
– Edital de Retificação da Convocação da 8ª Edição do Justiça Pesquisa (arquivo em pdf)
– 1º Edital de Convocação da 8ª Edição do Justiça Pesquisa (arquivo em pdf)
2º Edital
Temas:
- Tema 1 – Ações Coletivas no Brasil: processamento, julgamento e execução
- Tema 2 – População em situação de rua egressa do sistema prisional
– Resultado Final da Fase de Avaliação das Propostas do 2.º Edital (Ações Coletivas e PopRua)
– 2.º Edital de Convocação da 7ª Edição do Justiça Pesquisa
– Resultado da Fase 1 de Avaliação das Propostas do 2º Edital (Ações Coletivas e PopRua)
Prazo para submissão de propostas: 19 de dezembro de 2024
Divulgação do resultado final: 21 de fevereiro de 2025
Link para envio de propostas: https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/
1.º Edital
- Tema: Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Predatória no Poder Judiciário
– Republicação do 1.º Edital de Convocação da 7.ª Edição do Justiça Pesquisa
– Lista de Proponentes do 1.º Edital do 7.º Justiça Pesquisa – Republicação
Prazo para submissão de propostas: 20 de dezembro de 2024
Divulgação do resultado final: 21 de fevereiro de 2025
Link para envio de propostas: https://formularios.cnj.jus.br/justica-pesquisa-7ed/
– Resultado da Fase 1 de Avaliação das Propostas do 1º Edital (Republicação – Litigância Predatória)
– 1.º Edital de Convocação da 7ª Edição do Justiça Pesquisa
– Resultado final das fases de avaliação das propostas e resposta aos recursos interpostos
– PEDIDO DE DILIGÊNCIAS – 2.ª fase
– Resultado da Fase 1 de Avaliação das Propostas
– 1º Edital de Convocação da 6ª Edição do Justiça Pesquisa
Convocação n.1/2023
Temas:
1. Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei privadas de liberdade;
2. Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas;
3. Diagnóstico da situação do negro no sistema de justiça;
4. Reconhecimento pessoal em procedimentos criminais;
5. Curva de redução dos quantitativos de adolescentes e jovens submetidos ao sistema socioeducativo;
6. Inserção sociolaboral de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema penitenciário no contexto brasileiro;
7. Pesquisa sobre a Audiência de Apresentação e Tortura no Sistema Socioeducativo
– Relação das instituições selecionadas após a terceira fase (divulgado em 16/11/2021)
– Formulário para Edital de Convocação e Seleção Pública n.2 da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa
O prazo para interposição dos recursos, previsto item 17, I do Edital, começa em 26/10/2021.
– 3º Edital de Convocação da 5º Edição do Justiça Pesquisa
Convocação n.2/2021
Temas:
1. Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal
2. A Lei Brasileira de Inclusão e o Poder Judiciário
3. Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos
4. Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos
5. Mortes sob custódia prisional no Brasil – Procedimentos de registro, apuração, compreensão do fenômeno, proposição de estratégias de enfrentamento e sugestões de aprimoramento
6. Grupos vulnerabilizados e privação de liberdade
– 2º Edital de Convocação – Republicação do Edital
– Lista de proponentes
– Resultado da 1ª fase – Análise da Propostas. Prazo: 5 de abril de 2021: Diagnóstico sobre o Contencioso Tributário no Poder Judiciário Brasileiro
– Prazo para envio da documentação comprobatória da 2ª fase – habilitação jurídica: 12 de abril de 2021
– Prazo para divulgação do resultado final: 20 de abril de 2021
– Link para envio da documentação comprobatória: https://www.cnj.jus.br/convocacao5ed-1/
– Resultado Final do processo de seleção e convocação (arquivo pdf)
– 1ª Edital de Convocação
– Lista de proponentes
– Resultado: Análise das Propostas e divulgação do resultado preliminar
– Edital 1 – Encerrado |
– Edital 2 – Encerrado
– Aviso de prorrogação
– Lista de proponentes
– Alteração do prazo para publicação do resultado final
– Convocação para complementação de proposta no campo temático 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça
– Publicação resultado