Os tribunais podem enviar até esta sexta-feira (8/4) informações para a pesquisa sobre projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. O mapeamento vai identificar projetos que estejam em fase de pesquisa, desenvolvimento ou implantação ou em uso nos tribunais.

O levantamento está sendo feito por meio de formulário disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O instrumento foi elaborado em cooperação com a Escola de Administração Pública Internacional da Universidade de Colúmbia e com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) no âmbito do programa Justiça 4.0. A equipe da Plataforma Sinapses ainda fez acréscimos ao questionário original, inserindo perguntas relativas ao uso da ferramenta pelos tribunais.

O diagnóstico atende à Resolução CNJ n. 332/2020, que dispõe sobre a ética, transparência e governança na produção e no uso de IA no Judiciário. Dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail para inteligencia.artificial@cnj.jus.br.

Este é o segundo levantamento realizado sobre o tema. Em 2021, foram identificados 41 projetos nos tribunais brasileiros que utilizam Inteligência Artificial. Os dados estão divulgados no Painel de Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

Essas iniciativas estavam distribuídas em 32 órgãos: 19 na Justiça Estadual, oito na Justiça do Trabalho, seis na Federal, quatro na Eleitoral e três em tribunais superiores. A pesquisa reportou que os projetos desenvolvidos têm, entre os incentivos principais, reduzir tarefas acumuladas, dar agilidade às rotinas auxiliando o trabalho humano e aprimorar a prestação jurisdicional, contribuindo para a qualidade das decisões da Justiça.

Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias