Portuguese PT English EN Spanish ES
. . . . . .

(Disponibilizada no DJ-e nº 220/2015, em 07/12/2015, pág. 4-8)
 
PAUTA DE JULGAMENTOS
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL
 
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre às quatorze horas do dia 11 de dezembro de 2015 (sexta-feira) e às quatorze horas do dia 14 de dezembro de 2015 (segunda-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
 
 
1) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004344-29.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
2) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004347-81.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLAUDIO ALLEMAND
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
3) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004349-51.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
4) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004351-21.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
5) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004353-88.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLAUDIO ALLEMAND
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
6) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004354-73.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLAUDIO ALLEMAND
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
7) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004345-14.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
8) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 004346-96.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
9) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004348-66.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLAUDIO ALLEMAND
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
10) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004350-36.2015.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
11) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003555-64.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Assunto: TJRS – Ofício n.º 212/2014-SECPRES – Resolução 185/CNJ – Relativização – Regras – Artigo 44 – Sistema de Processo Judicial Eletrônico/PJe – Manutenção – Sistema eThemis 1G – Juizados Especiais Cíveis – Implantação – Juizados Especiais Criminais e Fazendários.
 
12) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004352-06.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNADO MATTOS
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
13) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004355-58.2015.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Assunto: CNJ – CUMPRDEC 681-09.2014 – Resolução CNJ 185/2013 – Sistema Processo Judicial Eletrônico – Análise – Pedidos de Relativização.
 
14) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003686-39.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: TJSP – Ofício n.º 238/2014-SPr1.1 – Resolução 185/CNJ, artigo 45 – Relativização – Regras – Artigos 34 e 44 – Dispensa – Implantação – Sistema de Processo Eletrônico/PJe.
 
15) PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004867-75.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Assunto: Resolução nº 185/CNJ – Relativização – Regras – Artigos 34 e 44 – Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura.
 
16) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005532-57.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Relator designado: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Assunto: STM – Ofício nº 623-PRES/nº 227-SEPLA/CRPOC – Solicitação – Crédito Suplementar – Justiça Militar da União.
 
17) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005690-15.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Relator designado: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN
Requerente:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  
Assunto: STJ – Ofício nº 1129/GP – Proposta – Solicitação – Crédito Adicional – Atendimento – Montepio Civil de Magistrado.
 
18) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005605-29.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUSTAVO ALKMIM
Requerente:
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Assunto: Ofício CSJT.GP.SG.CFIN n°137/2015 – Solicitação – Crédito Adicional – Justiça do Trabalho.
 
19) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005608-81.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO
Requerente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Assunto: TJDFT – Ofício nº 41.551/GPR – Solicitação – Abertura – Créditos Suplementares.
 
20) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005886-82.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LELIO BENTES
Requerente:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Assunto: CJF – Ofício nº CJF-OFI-2015/05670 – Solicitação – Abertura – Crédito Adicional.
 
21) PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0005932-71.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LELIO BENTES
Requerente:
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Assunto: CSJT – Ofício.CSJT.GP.SG.CFIN nº 146/2015 – Solicitação – Abertura – Crédito Adicional.
 
Juiz Fabrício Bittencourt da Cruz
Secretário-Geral
 
A
Fechar Menu