(Disponibilizada no DJ-e nº 275/2025, em 10/12/2025, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 271/2025, em 04/12/2025, pág. 2-30) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 259/2025, em 19/11/2025, pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta da 16ª Sessão Virtual de 2025 a ser realizada
(Disponibilizada no DJ-e nº 258/2025, em 19/11/2025, pág. 3-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 241/2025, em 30/10/2025, pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 223/2025, em 09/10/2025, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 207/2025, em 22/09/2025, pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada
(Disponibilizada no DJ-e nº 199/2025, em 11/09/2025, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada
(Disponibilizada no DJ-e nº 187/2025, em 28/08/2025, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada
(Disponibilizada no DJ-e nº 175/2025, em 14/08/2025, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada
