(Disponibilizada no DJ-e nº 190/2020, em 19/06/2020, pág. 4-5)
PAUTA DE JULGAMENTOS
27ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser realizada no dia 22 de junho de 2020 (segunda-feira), das catorze horas às dezoito horas. Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
1) ATO NORMATIVO 0004587-94.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRIO GUERREIRO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Resolução – Autorização – Realização – Videoconferência – Sessões de julgamento – Tribunal do Júri – Pandemia – Coronavírus – Covid-19.
2) ATO NORMATIVO 0004117-63.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MINISTRO DIAS TOFFOLI
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Regulamentação – Critérios – Realização – Audiências – Atos processuais – Videoconferência – Processos penais – Execução penal – Criminal – Pandemia – Coronavírus – Covid-19.
3) ATO NORMATIVO 0004449-30.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA FLÁVIA PESSOA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – Proposta – Ato Normativo – Recomendação – Tribunais – Regulamentação – Atendimento Virtual.
Desembargador Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral