(Disponibilizada no DJ-e nº 18/2026, em 28/01/2026, pág. 22)
PAUTA DE JULGAMENTOS
1ª VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026
Por determinação do Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Alexandre de Moraes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assunto e processo que será apreciado em sessão plenária virtual a ser realizada entre as oito horas e dezesseis horas do dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho. As senhoras advogadas, os senhores advogados e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente no plenário virtual poderão fazê-lo, nos termos do artigo 118-B, §§5º e 6º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, até o horário previsto para início da sessão. Caso optem pela sustentação, por gravação audiovisual, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br para maiores esclarecimentos.
1) ATO NORMATIVO 0000462-73.2026.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA RENATA GIL
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Alteração – Resolução nº 351/ CNJ – Aprimoramento dos mecanismos de prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização de práticas de assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
Juíza Clara Mota
Secretária-Geral