Para apoiar o desenvolvimento das soluções tecnológicas que vão aprimorar o monitoramento e a tramitação de processos judiciais no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promoveram na terça-feira (22/9) o webinar Base de Dados do CNJ Inova. Os participantes da maratona, que alia ciência de dados e inteligência artificial, conheceram melhor os desafios que terão e mais detalhes sobre as ferramentas disponíveis para os projetos.
A diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Gabriela Azevedo, explicou que os participantes do CNJ Inova terão que apresentar soluções para os dois desafios do certame: tempo e produtividade; e inconsistências de dados nos sistemas dos tribunais. “Nós vamos disponibilizar dados de 10 mil unidades judiciarias e cerca de 2 mil comarcas. Essas soluções apresentadas irão nos auxiliar no monitoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, o DataJud.”
O primeiro desafio é para que as equipes desenvolvam, a partir da base do DataJud, soluções que possibilitem a identificação de padrões e a comparação do andamento de processos em cada unidade judiciária do Brasil. O desenvolvimento deve levar em conta as peculiaridades locais e o nível de complexidade que envolve o Direito. “É importante que as equipes atentem para os variados tipos de varas de acordo com as competências, pois terão que agrupar as varas semelhantes. É necessário identificar esses padrões nos processos”, explica Gabriela.
No segundo desafio, as equipes vão identificar e corrigir no DataJud as inconsistências nos metadados dos processos em tramitação nos sistemas dos tribunais. O desafio possibilita o desenvolvimento de algoritmos capazes de ser utilizados tanto como ferramentas de limpeza quanto como recursos de gestão de qualidade da Base Nacional.
A pesquisadora do DPJ, Isabely Mota, apresentou exemplos de possíveis gargalos que podem ser encontrados pelos participantes durante o desafio, como classes e assuntos de matérias diferentes, número do processo fora do padrão, datas de movimento fora de ordem, processos sem classe, assunto ou movimento, órgão julgador ou ramo da justiça com competência diferente da classe e assunto e até processos baixados sem julgamento. “Os dois desafios apresentam uma gama enorme que os participantes podem explorar. A gente está trazendo a sociedade civil para nos auxiliar a ter uma prestação jurisdicional mais eficiente, mais célere.”
Base de dados
As informações dos processos judiciais que serão disponibilizados aos participantes são dados públicos. Eles poderão acessar o cabeçalho do processo e as movimentações processuais. A base de dados utilizada será em formato JSON (modelo para armazenamento e transmissão de informações no formato texto) e traz, entre outros, a identificação do processo, a sigla do tribunal, grau e classe processual, dados do órgão julgador, como código, nome, município e instância, assunto processual e movimentação processual.
Para a maratona CNJ Inova, as equipes terão acesso a processos físicos e eletrônicos, num recorte inicial de 30 mil processos de cada órgão julgador. “Esse número corresponde a cerca de 2,5 milhões de metadados processuais. Os participantes irão receber de 500 a 600 milhões de movimentações processuais nesse recorte inicial”, detalhou o técnico judiciário do DPJ, Alexander Monteiro.
Inscrição
As inscrições são individuais e gratuitas e podem ser feitas até o dia 6 de outubro. As equipes serão formadas por meio da plataforma Discord e é incentivado que reúnam pessoas de áreas de conhecimento diversas, como estatística, ciência de dados, programação, desenvolvimento, direito, negócios, economia, administração pública, marketing, design e engenharia, por exemplo.
A maratona conta com duas fases: imersão com desenvolvimento e Demoday. Seis equipes serão classificadas para o Demoday e ganham o prêmio de R$ 20 mil. Neste dia, haverá melhoria de design dos projetos e preparação para fase de pitching, que é o momento de apresentação e defesa das iniciativas. Duas equipes serão escolhidas vencedoras e receberão novo prêmio de R$ 40 mil cada.
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
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