“Esse números têm base real, mas o mais importante é que os advogados e partes saibam que o período de 1º a 5 de dezembro está totalmente reservado para a negociação”, disse a juíza Ana Clara, que tem buscado, pessoalmente o apoio e o engajamento dos juízes e servidores da Justiça do Trabalho. Segundo a recomendação da Corregedoria, os advogados deverão encaminhar protocolizar petição, solicitando a inclusão de processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação na própria vara do trabalho, ou ao setor de Distribuição dos Feitos.Cada vara se encarregará de informar previamente aos advogados, a data e horário designado para audiência conciliatória. “As intimações das partes, para comparecerem às audiências, serão encaminhadas através dos correios, sem prejuízo da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do TRT”, garantiu a juíza presidente.  

Precatórios – Os processos da jurisdição das varas de João Pessoa e de Campina Grande, que se encontram aguardando pagamento de precatório, já estão sendo agendados no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatório (Jacop). As petições que estão sendo protocolizadas nos Fóruns Maximiano de Figueiredo e Irenêo Joffily, já começaram a chegar e estão entrando na pauta do dia. Com relação aos processos que se encontram em grau de recurso no TRT, caberá às unidades judiciárias de 1ª e de 2ª instâncias orientar os interessados a protocolizar seus requerimentos diretamente no Tribunal, para encaminhamento da petição à autoridade competente para analisar e homologar o acordo.  

A juíza Ana Clara Nóbrega lembrou ainda que as unidades judiciárias também poderão incluir na pauta outros processos que entendam passíveis de conciliação, exercitando impulso de ofício, sem a necessidade de manifestação das partes. “Todos os processos que estão sendo incluídos na pauta da Conciliação, estarão com os cálculos devidamente atualizados até a data da respectiva audiência”, disse. A magistrada lembrou que a recomendação para cada Vara é contemplar o maior número possível de processos.  

Paraíba –Entre os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, o da Paraíba foi o que somou os maiores valores em acordos homologados no Projeto Conciliar é Legal, realizado em dezembro do ano passado em todo o Brasil pelo CNJ,  proporcionalmente ao número de Varas do Trabalho. Os valores dos acordos em processos trabalhistas resultaram em R$ 17.743.680,07. Como existem no Estado 27 Varas do Trabalho, o volume de acordos fechados resultou em uma média de R$ 657.173,33 por unidade. “É claro que esse número é usado para comparações, porque em muitas Varas do Trabalho os valores negociados ficaram acima desse total e em outras bem abaixo”, explicou, na época, a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega. Mesmo se for considerado o valor total arrecadado pelos TRT’s, a Paraíba ficou em segundo lugar, atrás apenas da Bahia, com R$ 19.368.914,03. Como o Estado da Bahia tem 88 VT’s, o volume por cada unidade ficou em R$ 220.101,29, bem abaixo da Paraíba.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT/PB