A Corregedoria Nacional de Justiça pode prorrogar por mais alguns dias a inspeção que está sendo feita no Judiciário do Espírito Santo desde a última segunda-feira (22/06), caso haja necessidade. Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a inspeção tem como objetivo trabalhar pelo aprimoramento do Judiciário no Estado, observando deficiências e ajudando na busca de soluções e, portanto, pode durar mais do que os cinco dias previstos.
O ministro explicou que, dependendo da avaliação a ser feita pela corregedoria sobre tudo o que foi observado, a constatação de alguns dos problemas e as sugestões a serem feitas para solucionar tais questões podem vir a ser monitoradas pela equipe de técnicos e servidores do órgão.
Aprimoramento – O corregedor, entretanto, deixou claro que a principal função das inspeções que têm sido realizadas no país não é buscar culpados ou punir magistrados e sim, “trabalhar pelo aprimoramento do Judiciário no Espírito Santo” – podendo, claro, haver casos de punição se constadas irregularidades. De acordo com o ministro Gilson Dipp, se o Judiciário não ocupar o seu espaço com transparência, eficácia e celeridade, outros poderão ocupar esse espaço.
O corregedor enfatizou, ainda, que o grande número de pessoas presentes à audiência pública realizada nesta quinta-feira em Vitória – capital capixaba – demonstra que “a transparência e a democracia devem marcar todos os órgãos e instituições públicas”. Para ele, “esse é um momento histórico que marca a participação popular e sepulta de vez qualquer tipo de temor que as pessoas insatisfeitas com os órgãos públicos possam ter, de fazer suas reclamações”.
JA/HC Agência CNJ de Notícias