Ouvidoria Nacional da Mulher

A Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ é um canal especializado de escuta, orientação, acolhimento e encaminhamento de manifestações relacionadas aos direitos das mulheres, especialmente nos casos de violência de gênero. Sua atuação busca garantir atendimento humanizado, acesso à informação, orientação sobre direitos e encaminhamento adequado das demandas, conforme suas atribuições institucionais.

A atuação da Ouvidoria Nacional da Mulher está voltada, de forma prioritária, ao enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Nesse contexto, sua missão consiste em receber, analisar, tratar e encaminhar às autoridades competentes manifestações relacionadas a atos de violência de gênero praticados contra mulheres. Além disso, a Ouvidoria presta informações e orientações sobre os direitos das mulheres, bem como sobre a rede de proteção e atendimento disponível em todo o território nacional.

O trabalho da Ouvidoria Nacional da Mulher contribui ainda para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, por meio da identificação de demandas recorrentes, do acompanhamento de questões relacionadas ao acesso à justiça e da promoção de ações voltadas à melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.

Assim, a Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ existe para fortalecer a proteção, a cidadania, a dignidade e o acesso das mulheres à justiça, contribuindo para um Poder Judiciário mais acolhedor, igualitário e comprometido com os direitos das mulheres.