A Ouvidoria da Justiça Militar da União (JMU) encerrou o primeiro semestre de 2020 com um total de 319 solicitações, entre pedidos de informação, denúncias, sugestões e elogios. Do total, cerca de 84% são demandas relativas a informações institucionais (36%), Lei de Acesso à Informação (29%) e denúncias (19%).
Um dado interessante é que as demandas foram recebidas majoritariamente por meio de formulários eletrônicos e aplicativo (99%), que consistem nas formas de acesso mais procuradas pelos cidadãos. Foi assegurado contato por atendimento telefônico, correio eletrônico, ofício, carta ou pessoalmente, garantindo a total acessibilidade.
Todas as denúncias recebidas e a maioria das reclamações (66%) encontravam-se fora do âmbito de atuação da JMU. Nesses casos, as demandas foram devolvidas ao interessado, com a devida justificativa e a orientação sobre o encaminhamento a ser adotado.
Do total de reclamações dos cidadãos relacionadas à JMU (34%), a maior parte (20%) tratava de problemas na emissão da certidão negativa, o que foi prontamente solucionado. Foram recebidos também um total de 92 pedidos fundamentados na Lei de Acesso à Informação (LAI) e nenhum recurso em relação a pedidos anteriores. Os pedidos com respaldo na LAI trataram, em sua maioria, de pesquisas em autos findos.
Das manifestações cujo conteúdo eram elogios, 50% foram referentes à presteza e eficiência nos atendimentos. Os outros 50% foram elogios a órgãos fora do âmbito de atuação da JMU.
Das sugestões apresentadas, 43% encontravam-se fora de âmbito de atuação da JMU. Das restantes, 28,5% foram de servidores e 28,5% foram de cidadãos. Algumas sugestões já foram implementadas pela Administração. As sugestões ainda não atendidas encontram-se em fase de estudo e verificação da viabilidade de implementação.
| Tipo de pedido | Primeiro Semestre (2020) |
| Informação Institucional | 114 |
| Lei de Acesso à Informação LAI | 92 |
| Denúncias | 61 |
| Reclamações | 23 |
| Sugestões | 21 |
| Elogios | 8 |
| Recurso LAI | 0 |
| TOTAL | 319 |
Apesar da redução das atividades institucionais devido à pandemia, quando comparado ao mesmo período de 2019, em que foram recebidas 297 manifestações, observa-se um aumento de 6,89% das solicitações. A equipe da Ouvidoria passou a prestar atendimento remoto a partir do dia 20 de março, em consideração às medidas necessárias para a contenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Os serviços de atendimento telefônico, por correspondência e por meio eletrônico (formulário eletrônico e e-mail) permaneceram inalterados, com a sua prestação no horário normal de funcionamento da unidade.
A Ouvidoria tem por missão servir de canal de comunicação eficiente, ágil e transparente entre o cidadão e a Justiça Militar da União, visando orientar, transmitir informações e colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, bem como promover a interlocução com os demais órgãos da JMU. Compete também à Ouvidoria coordenar o atendimento dos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011.
Cabe ressaltar que a Ouvidoria também é voltada para os servidores da JMU. Fornece orientações, transmite informações e colabora no aperfeiçoamento dos serviços prestados a partir da percepção, avaliação e sistematização das opiniões.
O acesso à Ouvidoria pode ser feito pelos seguintes canais:
- Aplicativo de celular. Para baixar o App, basta entrar na loja da App Store (sistema IOS) ou do Google Play (sistema Android), digitar: OUVIDORIA STM e clicar em instalar.
- Formulário eletrônico disponível no sítio do Tribunal: http://www.stm.jus.br/ouvidoria;
- Correio eletrônico institucional: ouvidoria@stm.jus.br;
- Via postal no endereço SAS, Quadra 01, Bloco B, Sala 410, Brasília/DF, CEP 70098-900;
- Pessoalmente, na sala da Ouvidoria, no período compreendido entre 12h e 19h;
- Pelos telefones (61) 3313-9445 e (61) 3313-9460.
Ainda que o atendimento presencial esteja suspenso no momento, este poderá ser efetuado mediante solicitação do demandante. Todas as manifestações são registradas no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), por meio do qual também são enviadas as respostas e a pesquisa de satisfação aos cidadãos.
Fonte: STM
