
Ouvidora nacional da Mulher apresenta ações no Judiciário alagoano
Ouvidora nacional da Mulher, a desembargadora Tânia Reckziegel apresentou, nessa segunda-feira (25/4) as experiências de outros tribunais do país com a implantação da unidade que atua no enfrentamento à violência de gênero. Ela participou de reunião com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador José

Ouvidoria do Judiciário de Alagoas vai atender mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada

Tribunal do Trabalho da Paraíba institui a Ouvidoria Regional da Mulher
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) publicou na segunda-feira (18/4) a resolução que cria a Ouvidoria Regional da Mulher, que vai abrir espaço para acolher reclamações e manifestações relacionadas a atos de opressão contra a mulher por seu gênero. A implantação deve ocorrer em até 45 dias,

Primeira Ouvidoria da Mulher da Justiça do Trabalho é instalada em Goiás
A Justiça do Trabalho em Goiás agora conta com um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher. A solenidade de inauguração da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) ocorreu

Maior presença feminina ajuda a combater violência contra mulheres
Mais mulheres à frente de delegacias e das organizações de Justiça. Esse pode ser um importante caminho para que o cumprimento da Lei Maria da Penha seja mais efetivo no país, afirmou nessa quinta-feira (7/4) a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel. Ela participou

Ouvidoria da Mulher na Justiça Eleitoral combaterá violência política de gênero
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na segunda-feira (21/3) a Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral. Ela foi criada para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política. A unidade está

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala Ouvidoria da Mulher
As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cuja instalação oficial ocorreu na quarta-feira (16/3). A presidente do Tribunal, desembargadora Iris Helena

Ouvidoria Nacional da Mulher é pauta do Link CNJ desta semana
O Link CNJ desta quinta-feira (17/3) destaca a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ouvidoria Nacional da Mulher, que entrou em funcionamento no Dia Internacional da Mulher (8 de março) com a posse da ex-conselheira e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Tânia Regina

Artigo – Ouvidoria judiciária: qualificação de serviços à população
Artigo publicado originalmente no Conjur, em 16 de março de 2022. Tânia Regina Silva Reckziegel* Luiz Fernando Bandeira de Mello** O Judiciário brasileiro tem muito a comemorar neste Dia do Ouvidor, celebrado no dia 16 de março desde 2012. Com pouco mais de 13 anos de história, as atuais Ouvidorias

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, no dia 8 de março a Ouvidoria Nacional da Mulher. A unidade foi criada com o objetivo de informar às mulheres seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que se refiram a atos de violência. A