
Marcello Terto assume como novo ouvidor nacional de justiça em 2025
O conselheiro Marcello Terto assumiu a função de ouvidor nacional de justiça. A Ouvidoria Nacional é um canal de comunicação direta entre o cidadão ou a cidadã e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de orientar, transmitir informações e colaborar com o aprimoramento das atividades desempenhadas pelo Poder

“Combater a violência no Marajó tem sido prioridade para a Justiça”, diz conselheira, em Breves (PA)
Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Renata Gil, que também é supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, desembarcou nesta quarta-feira (19/2) na cidade de Breves (PA) para a cerimônia de abertura oficial da 3.ª Ação para Meninas e

Justiça do Trabalho da 10.ª Região aprova criação da Ouvidoria da Mulher
Em sessão realizada no dia 29 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) aprovou a criação da Ouvidoria da Mulher, uma iniciativa voltada ao acolhimento e ao suporte de mulheres vítimas de violência e discriminação de gênero, incluindo magistradas, procuradoras, servidoras, advogadas, estagiárias, terceirizadas, prestadoras de

Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvidora nacional da mulher
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da sexta-feira (13/9) e valerá pelo

Em Alagoas, ação da Justiça do Trabalho foca no combate à violência contra juízas e servidoras
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, editou o Ato n.º 124/2024, publicado na última terça-feira (23/7). O ato instituiu o Programa Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada contra Magistradas e Servidoras. A criação do

Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral do Pará lança Programa Protege+
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu na última sexta-feira (19/7) uma Roda de Conversa sobre o tema: Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, além do lançamento do Programa Protege+, conforme a Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a participação

Ouvidoria da Mulher da Justiça do Amapá promove escuta ativa de mulheres com deficiência
“As Principais Violações aos Direitos das Mulheres com Deficiência” foi tema da roda de conversa realizada na quinta-feira (18/4), pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O evento, realizado na sede da Ouvidoria, contou ainda com o lançamento da cartilha informativa da Ouvidoria da Mulher em

Presidente do CNJ recebe Cartilha da Lei Maria da Penha em línguas de quatro etnias indígenas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas do Amapá. Publicado nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, a

Justiça do Trabalho do Mato Grosso do Sul instala Ouvidoria da Mulher
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região passará a contar com um novo canal de atendimento às magistradas e servidoras. A instalação da Ouvidoria da Mulher foi aprovada na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, nessa quinta-feira, dia 7 de março. Foram indicadas como Ouvidora e Vice-Ouvidora da Mulher as

Ouvidoria Nacional da Mulher recebeu 373 manifestações em 2023
A ouvidora nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, se reuniu na terça-feira (6/2) com as ouvidoras auxiliares da Mulher para tratar de questões pertinentes às ouvidorias da mulher do Poder Judiciário. A iniciativa buscou discutir o cenário das questões de gênero no Poder Judiciário, tendo por base as manifestações