Título do Artigo

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v. 10 n. 1 (2026): Revista CNJ

Violência doméstica; Crime Organizado; e Infância e Juventude.

Publicado: 2026-06-09

Edição completa

Apresentação

Apresentação Secretário de Estratégia e Projetos e Editor-chefe da Revista CNJ

Paulo Marcos de Farias

11-14
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DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.1028

Entrevista

Entrevista Camila Nunes Dias Questões sobre as Organizações Criminosas

Camila Nunes Dias

15-28
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DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.1029

Artigos

O afastamento laboral remunerado da mulher vítima de violência doméstica da lacuna normativa à solução jurisprudencial

Carolina Nobre Castello Branco, Jorge Américo Pereira de Lira

29-44
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.956
Entre o silêncio e a (sobre)vivência fatores multicausais e estruturais que dificultam o acesso à Justiça de mulheres em situação de violência de gênero

Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, Andressa Garcia Dal Bosco Dall'Agnol

45-74
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.996
Julgamento com perspectiva de gênero o papel do protocolo do Conselho Nacional de Justiça na internalização do estândar internacional de direitos humanos

Maria Eduardha Barbosa Pereira

75-100
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.1012
Medidas protetivas online e acesso à Justiça impactos da política judiciária nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres

Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, Miréia Luiza Araújo Lima e Silva, Thiago Allisson Cardoso de Jesus

101-120
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DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.776
Independência econômica da mulher como ferramenta para quebra do ciclo da violência doméstica e familiar

Camila Henning Salmoria, Taís de Paula Scheer

121-136
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.969
Breves reflexões sobre a criminalidade organizada ambiental

Glaucio Roberto Brittes de Araújo

137-156
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.1007
A geometria das facções criminosas gênese organizacional e respostas estratégicas do Poder Judiciário no enfrentamento ao crime organizado

Rodrigo Cavalcanti, Larissa Cristine Siqueira de Oliveira

157-174
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- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.984
Prisão preventiva em organizações criminosas a presunção de periculosidade em possível tensão com a presunção de inocência

Thiago Baldani Gomes De Filippo

175-190
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.950
Inteligência artificial e proteção de dados na investigação criminal limites constitucionais ao combate ao crime organizado

Jorge José Lawand

191-208
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.946
A arquitetura do colapso execução penal, opacidade fiscal e déficit democrático no Brasil

Marina Michel de Macedo Martynychen, Allana Campos Marques Schrappe

209-232
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.1025
Garimpos ilegais e facções criminosas no sul do Pará uma análise sob a perspectiva da violência estrutural

George Hamilton Maués, Homero Lamarão Neto

233-252
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.967
O setor imobiliário como ambiente de integração de ativos ilícitos perspectivas sobre a lavagem de capitais por organizações criminosas

Adriana Maria Gomes de Souza Spengler, Rainier Nespolo

253-270
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- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.994
Ciberpedofilia e inteligência artificial perspectivas jurídico-penais da pornografia infantil sintética

Rodrigo Fuziger, Lis Vitória de Almeida Fernandes

271-290
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- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.979
A proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual governança judicial, direitos humanos e proteção de dados na construção de uma rede especializada e acessível

Flávio Henrique de Melo, Marcilene da Silva

291-302
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.949
Acolhimento de crianças e adolescentes, destituição do poder familiar e monoparentalidade feminina uma análise a partir de dados disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

Isabely Fontana da Mota , Janaína Dantas G. Gomes

303-326
- PDF
- HTML
DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.1017
Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes governança interinstitucional, capacidade estatal local e tensões de competência nas leis Maria da Penha e Henry Borel

Carlos Antonio Ferreira de Oliveira, Marcos de Moraes Sousa, Lívia Aparecida Oliveira de Moraes Sousa

327-346
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DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.975
O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial

Cátula da Luz Pelisoli, Angela Diana Hechler

347-362
- PDF
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DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.966
Proteção e regulamentação do trabalho infantil artístico no Brasil

Raimundo Sousa Neto, Ana Patrícia Rodrigues Pimentel

363-376
- PDF
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DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.954

Jurisprudência: temas relevantes

Presidente Luiz Edson Fachin ATO NORMATIVO 0008886- 41.2025.2.00.0000

Presidente Luiz Edson Fachin

377-388
- PDF
Ministro Mauro Campbell Marques PARECER DE MÉRITO 0000676- 64.2026.2.00.0000

Ministro Mauro Campbell Marques

389-398
- PDF
Conselheiro Fabio Esteves PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002075-02.2024.2.00.0000

Conselheiro Fabio Esteves

399-410
- PDF
Conselheiro João Paulo Schoucair ATO NORMATIVO 0000003- 02.2025.2.00.0000

Conselheiro João Paulo Schoucair

411-434
- PDF
Conselheiro João Paulo Schoucair PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO - 0005965-80.2023.2.00.0000

Conselheiro João Paulo Schoucair

435-500
- PDF
Conselheiro Marcello Terto CONSULTA - 0000060- 94.2023.2.00.0000

Conselheiro Marcello Terto

501-506
- PDF
Conselheiro Ulisses Rabaneda PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002221-09.2025.2.00.0000

Conselheiro Ulisses Rabaneda

507-518
- PDF
Conselheira Daiane Nogueira de Lira REVISÃO DISCIPLINAR 0004022- 91.2024.2.00.0000

Conselheira Daiane Nogueira de Lira

519-560
- PDF

v. 10 n. 1 (2026): Revista CNJ

Edição completa

Apresentação

Apresentação Secretário de Estratégia e Projetos e Editor-chefe da Revista CNJ

Entrevista

Entrevista Camila Nunes Dias Questões sobre as Organizações Criminosas

Artigos

O afastamento laboral remunerado da mulher vítima de violência doméstica da lacuna normativa à solução jurisprudencial

Entre o silêncio e a (sobre)vivência fatores multicausais e estruturais que dificultam o acesso à Justiça de mulheres em situação de violência de gênero

Julgamento com perspectiva de gênero o papel do protocolo do Conselho Nacional de Justiça na internalização do estândar internacional de direitos humanos

Medidas protetivas online e acesso à Justiça impactos da política judiciária nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres

Independência econômica da mulher como ferramenta para quebra do ciclo da violência doméstica e familiar

Breves reflexões sobre a criminalidade organizada ambiental

A geometria das facções criminosas gênese organizacional e respostas estratégicas do Poder Judiciário no enfrentamento ao crime organizado

Prisão preventiva em organizações criminosas a presunção de periculosidade em possível tensão com a presunção de inocência

Inteligência artificial e proteção de dados na investigação criminal limites constitucionais ao combate ao crime organizado

A arquitetura do colapso execução penal, opacidade fiscal e déficit democrático no Brasil

Garimpos ilegais e facções criminosas no sul do Pará uma análise sob a perspectiva da violência estrutural

O setor imobiliário como ambiente de integração de ativos ilícitos perspectivas sobre a lavagem de capitais por organizações criminosas

Ciberpedofilia e inteligência artificial perspectivas jurídico-penais da pornografia infantil sintética

A proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual governança judicial, direitos humanos e proteção de dados na construção de uma rede especializada e acessível

Acolhimento de crianças e adolescentes, destituição do poder familiar e monoparentalidade feminina uma análise a partir de dados disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes governança interinstitucional, capacidade estatal local e tensões de competência nas leis Maria da Penha e Henry Borel

O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial

Proteção e regulamentação do trabalho infantil artístico no Brasil

Jurisprudência: temas relevantes

Presidente Luiz Edson Fachin ATO NORMATIVO 0008886- 41.2025.2.00.0000

Ministro Mauro Campbell Marques PARECER DE MÉRITO 0000676- 64.2026.2.00.0000

Conselheiro Fabio Esteves PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002075-02.2024.2.00.0000

Conselheiro João Paulo Schoucair ATO NORMATIVO 0000003- 02.2025.2.00.0000

Conselheiro João Paulo Schoucair PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO - 0005965-80.2023.2.00.0000

Conselheiro Marcello Terto CONSULTA - 0000060- 94.2023.2.00.0000

Conselheiro Ulisses Rabaneda PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002221-09.2025.2.00.0000

Conselheira Daiane Nogueira de Lira REVISÃO DISCIPLINAR 0004022- 91.2024.2.00.0000

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