A geometria das facções criminosas
gênese organizacional e respostas estratégicas do Poder Judiciário no enfrentamento ao crime organizado
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v10i1.984Palavras-chave:
crime organizado, facções criminosas, inteligência financeiraResumo
O artigo trata da evolução do crime organizado no Brasil, com foco nas facções criminosas enquanto estruturas complexas que articulam governança territorial e racionalidade econômica. Tem como objetivo compreender os fatores que explicam a consolidação dessas organizações e os desafios por elas impostos ao Poder Judiciário. Adota-se abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada na criminologia, na teoria das organizações e na análise econômica do crime. Conclui-se que a resiliência dessas estruturas decorre de sua complexidade organizacional, o que limita a eficácia de modelos repressivos centrados no indivíduo, tornando necessárias estratégias voltadas à inteligência financeira, à recuperação de ativos e ao fortalecimento da cooperação institucional.
Submetido em: 22/3/2026
Aceito em: 5/5/2026
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Referências
ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, p. 7-23, 2007. Disponível em: https://revistas.usp.br/eav/pt_BR/article/view/10264. Acesso em: 25 amio 2026.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
BATISTA, Nilo. Matrizes críticas do pensamento criminológico. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
BECKER, Gary S. Crime and punishment: an economic approach. The Journal of Political Economy, Chicago, v. 76, n. 2, p. 169-217, 1968. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/10.1086/259394. Acesso em: 25 maio 2026.
BIONDI, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010.
BRASIL. Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal. Brasília: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em: 25 maio 2026.
BRASIL. Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm. Acesso em: 25 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mapa das organizações criminosas no Brasil. Brasília: MJSP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/inteligencia-penal/mapa-das-orcrims/mapa-orcrim-2024/view. Acesso em: 25 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento de Informações Penitenciárias SISDEPEN: 1º semestre de 2025. Brasília: SENAPPEN, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-de-informacoes-penitenciarias/relatorio-do-1o-semestre-de-2025.pdf/view. Acesso em: 25 maio 2026.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CAVALCANTI, Rodrigo. Lavagem de capitais: combate à criminalidade econômica e a preservação dos direitos fundamentais. Natal: Polimatia, 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3365. Acesso em: 25 maio 2026.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 349, de 13 de outubro de 2020. Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3547. Acesso em: 25 maio 2026.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020. Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3556. Acesso em: 25 maio 2026.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 461, de 25 de maio de 2022. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4576. Acesso em: 25 maio 2026.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 500, de 24 de maio de 2023. Altera a Resolução CNJ n. 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5108. Acesso em: 25 maio 2026.
DIAS, Camila Nunes. PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência. São Paulo: Saraiva, 2013.
ETZIONI, Amitai. A comparative analysis of complex organizations. New York: Free Press, 1975.
FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. São Paulo: FBSP, 2024. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 25 maio 2026.
LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2021.
MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.
MASSON, Cleber; MARÇAL, Vinícius. Crime organizado. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.
MISSE, Michel. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 19, n. 40, p. 139-148, 2011. DOI:
https://doi.org/10.5380/rsp.v19i40.31703. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/31703. Acesso em: 25 maio. 2026.
MORAES, Pedro Rodolfo Bodê de. A teoria das organizações aplicada ao crime organizado. São Paulo: UNESP, 2012.
MORGAN, Gareth. Imagens da organização. São Paulo: Atlas, 1986.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Crime organizado e análise econômica do direito. Curitiba: Juruá, 2014.
SHIKIDA, Pery Francisco Assis. Economia do crime. Curitiba: Juruá, 2005.
SUTHERLAND, Edwin H. Principles of criminology. 4th ed. Philadelphia: Lippincott, 1947.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1996.
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