O véu da branquidade e a representatividade racial no Judiciário
DOI:
https://doi.org/10.54829/revistacnj.v9i2.885Palavras-chave:
Direitos Humanos, Racismo, Véu da Branquidade, Poder JudiciárioResumo
O artigo analisa criticamente a branquidade do poder e sua relação com os obstáculos ao acesso de pessoas negras à magistratura brasileira. A reflexão parte da noção de branquidade como um privilégio racial, que estrutura e define a sociedade brasileira, especialmente no que diz respeito ao acesso ao Poder Judiciário. Por meio de uma abordagem bibliográfica e da análise de dados sobre a composição racial do Judiciário, o estudo revisa os fundamentos teóricos da branquidade, relacionando o conceito do véu da branquidade às suas funções estratégicas na manutenção de um sistema de justiça que favorece os brancos, enquanto marginaliza as populações não brancas. Examinam-se ainda as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a política de cotas raciais como medidas para promover a equidade racial e destaca-se a persistente sub-representação da população negra no Judiciário, que reflete a naturalização do privilégio branco e a seletividade racial no acesso à Justiça.
Submetido em: 8/7/2025
Aceito em: 2/10/2025
Downloads
Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. (Feminismos plurais).
ALMEIDA, Silvio Luiz de. A teoria do véu e a dupla consciência em W. E. B. Du Bois. Jacobina, 23 fev. 2021. Disponível em: https://jacobin.com.br/2021/02/a-teoria-do-veu-e-a-dupla-consciencia-em-w-e-b-du-bois/. Acesso em: 7 jul. 2025.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-18062019-181514/. Acesso em: 26 ago. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do Poder Judiciário: VIDE vetores iniciais e dados estatísticos. Brasília: CNJ, 2014. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/CensoJudiciario.final.pdf. Acesso em: 26 ago. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico étnico-racial no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/diagnostico-etnico-racial-do-poder-judiciario.pdf. Acesso em: 26 ago. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/direitos-humanos/pacto-nacional-do-judiciario-pela-equidade-racial/. Acesso em: 26 ago. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros 2018. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em: 26 ago. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/rela-negros-negras-no-poder-judiciario.pdf. Acesso em: 26 ago. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CNJ. Protocolo de julgamento com perspectiva racial. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/11/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-racial-2.pdf. Acesso em: 26 ago. 2025.
CARDOSO, Lourenço. O branco invisível: um estudo sobre a emergência da branquitude nas pesquisas sobre as relações raciais no Brasil: Período: 1957-2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Coimbra, Coimbra, 2008. Disponível em: https://dlc.library.columbia.edu/catalog/ldpd:504811/bytestreams/content/content?filename=LOURENÇO+DA+CONCEIÇÃO+CARDOSO.pdf. Acesso em: 26 ago. 2025.
CARDOSO, Lourenço. O branco ante a rebeldia do desejo: um estudo sobre a branquitude no Brasil. 2014. 290 f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2014. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/645aba97-055d-4909-9a17-d1431f83ab74/content. Acesso em: 26 ago. 2025.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
DU BOIS. W. E. B. Black Reconstruction in American. New York: 1992.
DU BOIS, W.E.B. As almas do povo negro. Tradução de José Luiz Pereira da Costa. Rio de
Janeiro: Lacerda, 1999.
DUARTE, Evandro C. Piza. Uma dogmática processual penal em crise ou uma dogmática para a crise do processo penal? In: FELIZ, Ana Beatriz Gonçalves; RABELO, Danilo dos Santos Rabelo (Orgs). Textos fraternos: escritos sobre racismo, branquidade, criminologia e direito. São Paulo: Dialética, 2022, 240p. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-5436-4
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução Roberto Machado. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: a vontade do saber. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 7. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Paz e Terra, 2018. (Coleção Biblioteca de Filosofia).
FRANKENBERG, A. miragem de uma branquidade não marcada. In: WARE, Vron. (Org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 307-338.
JACOBSON, Matthew Frye. Pessoas brancas livres na República, 1790-1840. In: WARE, Vron (Org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 63-96.
MANDELA, Nelson. A luta é minha. Tradução Celso Nogueira. 6. ed. São Paulo: Globo, 1989.
MILLS, Charles. The racial contract. Ithaca, NY: Cornell University, 1997.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
PRANDO. Camila Cardoso de Mello. A criminologia crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidade. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 70-84, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/25378
RACHLEFF, Peter. Branquidade: seu lugar na historiografia da raça e da classe nos Estados Unidos. In: WARE, Vron (Org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 97-113.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro:
UFRJ, 1995.
ROEDIGER, David R. Sobre autobiografia e teoria: uma introdução. In: WARE, Vron (Org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 41-62.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução Almiro Pisettae Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
SANTOS, Fernando Nascimento dos. Levando o direito dos povos indígenas a sério. Revista do Observatório de Direitos Humanos do Curso de Direito IESB, Brasília, v.3, n.3, jul./dez., 2017, p. 38-67.
SANTOS, Fernando Nascimento dos. Regime de verdade judicial sobre os corpos negros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
SANTOS, Fernando Nascimento dos. Direitos humanos e seletividade racial: caminhos e descaminhos do encarceramento em massa no Brasil. Atâtôt Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 6, n. 1, 2025. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/atatot/article/view/1635. Acesso em: 26 ago. 2025.
SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas de racismo. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Veneta, 2020.
SKIDMORE, Thomas. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Tradução Raul de Sá Barbosa. Rio Janeiro: Paz e Terra, 1976.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Multiculturalismo e direitos coletivos. Dhnet, Curitiba, jun. 2001. Disponível em: https://www.dhnet.org.br/dados/textos/edh/br/mares_multicult.htm. Acesso em: 26 ago. 2025.
SOVIK, Liv. Aqui ninguém é branco: hegemonia branca no Brasil. In: WARE, Vron (Org.) Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond. 2004, p. 363-386.
STEYN, Melissa. Novos matizes da branquitude: a identidade branca numa África do Sul multicultural e democrática. In: In: WARE, Vron (Org.) Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond. 2004, p. 115-137.
WARE, Vron. Introdução: O poder duradouro da branquidade um problema a solucionar. In WARE, Vron. (Org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004b, p. 7-40.
WRAY, Matt. Pondo a ralé branca no centro: implicações para as pesquisas futuras. In: WARE, Vron (Org.) Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond. 2004, p. 339-361.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Fernando Nascimento dos Santos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.








