Temporalidade processual

a relação entre duração razoável do processo, meios necessários e celeridade

Resumo

O artigo analisa a noção de duração razoável do processo, compreendida como expressão jurídica das complexas estruturas temporais que organizam a vida social na modernidade. Argumenta-se que, no campo jurídico-processual, o tempo não segue um modelo determinista, sendo condicionado pela finitude da existência humana e pela urgência das necessidades e expectativas individuais. Nesse contexto, o agente processual — magistrado, membro do Ministério Público ou parte — enfrenta o desafio de conciliar seus compromissos institucionais com os ritmos e imprevistos do convívio social. A duração razoável do processo se afirma como direito fundamental voltado à eficiência, à celeridade e à segurança jurídica; contudo, sua utilização excessiva e imprecisa pode comprometer seu sentido normativo, cultural e funcional. O estudo adverte para o risco de trivialização do conceito e propõe uma abordagem interpretativa rigorosa, que ultrapasse a retórica forense. Sustenta-se, por fim, a necessidade de examinar seus fundamentos filosóficos e conceituais, com o propósito de oferecer um modelo analítico capaz de extrair o potencial normativo efetivo da garantia constitucional.

Submetido em: 30/6/2025
Aceito em: 3/11/2025