Constitucionalismo e democracia para um Processo Penal íntegro, eficiente e transparente

  • Eliezer Siqueira de Sousa Júnior TJSE/UFS
  • Henrique Ribeiro Cardoso
  • Roberto Alcântara de Oliveira Araújo
Palavras-chave: Constitucionalismo, Democracia, Eficiência, Transparência

Resumo

A vontade da maioria e os direitos das minorias, invariavelmente, entram em tensão. A democracia, como governo do povo efetivado pela vontade da maioria, vê-se constantemente em dilemas que envolvem direitos de indivíduos ou grupos minoritários, tragados pelos procedimentos democráticos tradicionais. O constitucionalismo, por outro lado, é revelado como sistema de limitação de poder, o que arrefece a força da maioria a impor sua vontade aos grupos minoritários. Nesse aspecto, o presente artigo apresenta a ideia de integridade como ferramenta para a correta leitura de institutos tão caros ao Estado contemporâneo, apresentando, por meio do método indutivo, os motivos pelos quais o processo penal deve lançar mão da eficiência e transparência para alcançar decisões mais eficientes.

Biografia do Autor

Eliezer Siqueira de Sousa Júnior, TJSE/UFS

Mestre em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas. Pesquisador do Laboratório de Processo Penal (LAPP).

Henrique Ribeiro Cardoso

Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra); Professor da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) e da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT); Promotor de Justiça em Sergipe (MPSE).

Roberto Alcântara de Oliveira Araújo

Mestre em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Publicado
2020-06-15