Conselheiro Sidney Pessoa Madruga

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003582-47.2014.2.00.0000

Autores

  • Conselheiro Sidney Pessoa Madruga

Palavras-chave:

Jurisprudência, Conselho Nacional de Justiça

Resumo

Determinação - Corregedorias-Gerais de Justiça - Vigência - Aplicação - Lei 6.739/79 - Funções Administrativas - Procedimentos - Cancelamento Administrativo - Matrícula - Imóvel Rural - Fixação - Prazo Razoável - Edição - Regulamentação.

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Publicado

2022-06-21

Como Citar

PESSOA MADRUGA, S. Conselheiro Sidney Pessoa Madruga: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003582-47.2014.2.00.0000. Revista CNJ, Brasília, v. 6, n. 1, p. 225–229, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/356. Acesso em: 25 abr. 2024.

Edição

v. 6 n. 1 (2022): Revista CNJ

Seção

Jurisprudência: temas relevantes

Licença

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