Auxílio emergencial como estudo de caso

formas de enfrentamento à litigância repetitiva de direito público

Autores

  • Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega Justiça Federal da Paraíba
  • Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.250

Palavras-chave:

Auxílio Emergencial, Desafios, Estratégias, Diálogo interinstitucional, tratamento adequado

Resumo

O artigo tem como objeto o estudo do tratamento conferido às demandas relativas ao auxílio emergencial, apresentando como objetivo analisar as principais iniciativas nas searas de prevenção de litígios, atuação pré-processual e estabelecimento de fluxos processuais diferenciados. Serão abordados, conforme a metodologia de pesquisa, os cruciais desafios bem como as estratégias de enfrentamento, inclusive quanto ao acesso à Justiça digital, enfatizando-se o diálogo interinstitucional e o contexto da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos e suas bases teóricas. Os resultados destacam a atuação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Conflitos vinculados aos Tribunais e dos Centros de Conciliação na abordagem da litigância repetitiva de direito público.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, Justiça Federal da Paraíba

Juíza Federal (TRF - 5ª Região), Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária da Paraíba. Mestranda em Direito pela Enfam. Especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília-UnB.

Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Professor Adjunto IV da UFPB. Tabelião de Registro e Notas do Estado da Paraíba.

Downloads

Publicado

2021-12-15

Como Citar

CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, A.; LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO, M. F. Auxílio emergencial como estudo de caso: formas de enfrentamento à litigância repetitiva de direito público. Revista CNJ, Brasília, v. 5, n. 2, p. 12–23, 2021. DOI: 10.54829/revistacnj.v5i2.250. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/250. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos