Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura

Autores

  • João Gaspar Rodrigues Ministério Público

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.238

Palavras-chave:

Tortura, Direitos Humanos, Prevenção, Repressão, Programa

Resumo

O objetivo deste ensaio é esboçar um conjunto integrado, articulado e interconectado de medidas de cunho preventivo e repressivo à prática da tortura, disponda-as num todo estruturante, convergente e multirrelacional. Os métodos aplicados consistiram em profunda revisão bibliográfica (da literatura nacional e estrangeira), análise teórica multissetorial e acumulação indutiva de fatos, traçando um recorte vertical de identificação dos problemas para, após detida reflexão e contínua imersão no objeto de pesquisa, chegar às conclusões indispensáveis à proposição do programa.

Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues, Ministério Público

Mestre em direito pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal e processo penal pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Promotor de justiça em Manaus.

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Publicado

2021-12-15