Danos ambientais e violações de Direitos Humanos

estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre

Autores

  • Stella Emery Santana
  • Alessandra Müller Gazzaneo
  • Daniel Neves Pereira, Dr.

Palavras-chave:

Direitos humanos, Direito ambiental, Pessoas privadas de liberdade, Presídio Central de Porto Alegre, Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Resumo

Direitos Humanos e meio ambiente estreitaram relações até que a CIDH reconheceu a existência de um direito autônomo a um meio ambiente saudável em 2018. No entanto, a compreensão de que as prisões merecem atenção ambiental ainda são incipientes. O artigo estuda o caso do Presídio Central de Porto Alegre na CIDH e aponta os danos ambientais nas prisões como direito autônomo ou como fatores que impactam o gozo de outros Direitos Humanos. O estudo objetiva avaliar a necessidade da criação de mecanismos específicos de defesa do meio ambiente no âmbito internacional, ou de reforço à exequibilidade das decisões do sistema interamericano nos tribunais nacionais a partir da reinterpretação das normas de Direitos Humanos stricto sensu, possibilitando a tutela do meio ambiente artificial no ambiente prisional.

Biografia do Autor

Stella Emery Santana

Doutora em Oceanografia Ambiental pela UFES; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ); Professora do Centro Universitário FAESA (ES); Professora afiliada à Robert H. McKinney School of Law, Indiana University, EUA; Professora Adjunta da Florida International College of Law, EUA. 

Alessandra Müller Gazzaneo

Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Daniel Neves Pereira, Dr.

Juiz de Direito do TJRS; Master of Laws com ênfase em Direitos Humanos Internacionais pela Indiana University, EUA; Especialista em Direito Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Downloads

Publicado

2021-06-28