Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional

Autores

  • João Gaspar Rodrigues

Palavras-chave:

Constituição, Força normativa, Supremacia constitucional, Teoria especular, Imperativo constitucional

Resumo

O ensaio tece considerações sobre a relação conceitual e estrutural entre três propriedades fundamentais do constitucionalismo moderno: força normativa, postulado de atualização (vertido numa teoria especular) e crença coletiva no imperativo constitucional. Ao longo das páginas, na medida dopossível, tenta-se explicar o caráter relacional das representações conceituais apresentadas, de modo que o conhecimento em análise seja capaz de interferir na realidade ou, no mínimo, compreendê-la melhor.

 

Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues

Promotor de Justiça/MPAM.

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Publicado

2021-06-28