Sistema de Justiça pacificador e os 15 anos do Conselho Nacional de Justiça

passado, presente e inovações futuras do Judiciário

  • Maria Tereza Uille Gomes
  • Raquel Elias Ferreira Dodge
Palavras-chave: Sistema de Justiça Pacificador, Conselho Nacional de Justiça, Observatório Nacional

Resumo

O artigo trata do Sistema de Justiça Pacificador e dos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça: passado, presente e desafios futuros do Judiciário. Celebra os 15 anos do CNJ e usa informações de sua base de dados de acesso público e de referências bibliográficas para analisar sua atuação em três momentos: i) Reforma do Judiciário e criação do CNJ; ii) 15 anos do CNJ; iii) Inovações Futuras do Judiciário. O método utilizado foi a pesquisa histórica e empírica em Direito. O artigo visa examinar a estratégia de atuação do CNJ neste período e sua relevância para a autonomia, integridade, eficiência e efetividade do Poder Judiciário, inclusive com a inédita adoção da Agenda 2030 e a criação do Observatório Nacional. Examina fatos, normas e inovações até a crise da pandemia mundial da COVID-19, apontando desafios do CNJ para cumprir seu papel no futuro do Judiciário.

Biografia do Autor

Maria Tereza Uille Gomes

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Doutora em Sociologia – UFPR; Mestre em Educação – PUC-PR; Especialista em Direito Administrativo e Processual Penal – PUC-PR; Professora do Mestrado em Direito – Universidade Positivo; ex-Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná.

Raquel Elias Ferreira Dodge

Mestre em Direito – Harvard Law School – LL.M 07; Ex-Procuradora-Geral da República, Subprocuradora-Geral da República

Publicado
2020-06-15