Aplicação da Inteligência Artificial na identificação de conexões pelo fato e tese jurídica nas petições iniciais e integração com o Sistema de Processo Eletrônico

  • Antônio Pires Castro Júnior Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação - Universidade Federal de Goiás
  • Wesley Pacheco Calixto
  • Cláudio H. A. de Castro
Palavras-chave: Processamento de linguagem natural, Aprendizagem por similaridade, Redes neurais artificiais, Petição inicial, Sistema de Processo Eletrônico

Resumo

Esse artigo trabalha com a possibilidade de identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica. Com a identificação e a unificação dos processos em agrupamentos, objetiva-se criar pendências no Sistema de Processo Eletrônico com a finalidade de informar a possibilidade de ocorrência de conexão às diferentes unidades judiciais que receberam as causas por distribuição, alertando e facilitando a análise pelo Julgador. São aplicadas técnicas de Processamento de Linguagem Natural, aprendizagem por similaridade e Redes Neurais Artificiais. A solução de Inteligência Artificial (IA) construída, chamada Berna, encontra-se em produção no Poder Judiciário Goiano. A precisão de 96% nos estudos de casos demonstra a efetividade do método.

Biografia do Autor

Antônio Pires Castro Júnior, Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação - Universidade Federal de Goiás

Graduação em Ciência da Computação pela PUC/GO (1999), mestrado em Ciência da Computação pela UNICAMP (2001), doutorando na Escola de Engenharia Elétrica e Computação da UFG, analista judiciário do TJGO desde 1997.

Wesley Pacheco Calixto

Graduação em Física, mestrado em Engenharia Elétrica e de Computação pela UFG, doutorado em Engenharia Elétrica pela UFU, com período na Universidade de Coimbra (UC), pós-doutorado na Carleton University, Ottawa/Canadá.

Cláudio H. A. de Castro

Graduação em Direito pela PUC/GO, especialização em Direito Processual Civil e em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, magistrado titular da 3a Vara Cível de Goiânia, Juiz Auxiliar da Presidência do TJGO.

Publicado
2020-06-15