Os oficiais de Justiça lotados na Central de Cumprimento de Mandados (CCM) dos Juizados Especiais em Natal (RN) passaram a adotar uma estratégia para reduzir o número de mandados pendentes durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, apenas os mandados urgentes vinham sendo cumpridos pelos oficiais. Mas, com o prolongamento da crise, desde a semana passada eles passaram a otimizar as idas a órgãos públicos para cumprir mandados de citação e intimação não urgentes direcionados às repartições. Ao todo, 949 mandados ordinários já foram cumpridos a partir da estratégia.
Responsável pela coordenação da CCM do Complexo Judiciário, em Potilândia (RN), o servidor José Francisco Campos destaca que a medida visa dar efetividade ao cumprimento dos mandados ao mesmo tempo em que busca preservar a saúde dos 19 oficiais de Justiça hoje em atuação.
Campos relata que a estratégia foi aprovada pela juíza Ticiana Nobre, coordenadora dos Juizados Especiais, em reunião nesta quarta-feira (20/5). Ela também se prontificou em reforçar o uso das ferramentas tecnológicas como e-mails e o portal eletrônico do PJe para os atos de comunicação dirigidas às empresas e órgãos públicos, o que contribuirá de forma decisiva para o aumento da produtividade do setor, mesmo durante o período de pandemia.
Prevenção
O servidor lembra que durante o cumprimento dos mandados urgentes os oficiais de Justiça frequentemente estão se dirigindo a hospitais, presídios e outros locais com circulação de pessoas, o que os torna suscetíveis a se infectarem ou se tornarem vetores de transmissão do coronavírus.
Assim, o cumprimento dos mandados não urgentes estão sendo postergados para reduzir o risco de contágio. Contudo, José Campos aponta que as secretarias dos Juizados Especiais estão mantendo uma alta produção durante a pandemia, o que vinha resultando em um acúmulo crescente dos mandados sem urgência.
Para evitar uma sobrecarga após a pandemia, as saídas foram otimizadas. Sempre que for necessário o cumprimento de uma citação ou intimação de urgência em alguma repartição pública, os mandados ordinários também estão sendo entregues pelo oficial de justiça responsável.
Com a estratégia, apenas para a Secretaria Estadual de Administração foram entregues 454 mandados ordinários e para a Secretaria Municipal de Administração da capital outros 287 mandados não urgentes.
O coordenador ressalta sempre a preocupação com a saúde e segurança dos oficiais de Justiça, ressaltando que apesar do grande volume, a orientação é para que eles passem o menor tempo possível nas repartições. Apenas a assinatura do mandado de urgência pela parte intimada ou citada é colhida no momento do cumprimento.
José Campos afirma que a otimização já trouxe resultados. “Foi uma simples atitude que fez reduzir bastante o nosso acervo e que quando a pandemia acabar nos dará condições de resolver o restante das pendências.”
Agora a medida deverá ser estendida também a outras demandas do setor privado, enfatiza. “Ora, se há uma liminar concedida hoje contra um banco, plano de saúde, etc, solicitaremos ao oficial de Justiça que leve os demais mandados ordinários que estão aguardando distribuição para estes locais. Como ele já vai a este local cumprir a urgência, aproveita a viagem para efetivar as ordinárias.”
Ao final, aponta o coordenador, a otimização é feita em prol do cidadão, para garantir a prestação jurisdicional. “Todos estão envolvidos e engajados para uma Justiça mais célere e econômica.”
Fonte: TJRN
