Observatório inicia 2026 acompanhando casos relacionados a conflitos fundiários, tragédias e crimes dolosos

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Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ de Notícias

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério da Justiça e Cidadania estiveram reunidos, na quarta-feira (4/3), na sede do CNJ, em Brasília, para a primeira reunião de 2026 do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR). Criado em 2019, o grupo monitora casos de alta complexidade e articula respostas coordenadas do Sistema de Justiça, funcionando como um espaço permanente de cooperação entre o Judiciário e o Ministério Público em situações que exigem atuação rápida e integrada.

Na abertura, foram apresentados alguns dos processos atualmente acompanhados pelo órgão. Entre eles, está o episódio do incêndio no alojamento das categorias de base do Clube de Regatas do Flamengo, ocorrido em fevereiro de 2019, que resultou na morte de dez adolescentes. Na primeira instância, os 11 réus foram absolvidos. Outro caso sob monitoramento é o do desaparecimento do adolescente Davi Fiúza, 16 anos, durante abordagem policial na Bahia, em outubro de 2014. Dezessete policiais militares foram indiciados e, em 2018, o Ministério Público da Bahia denunciou sete deles por sequestro e cárcere privado. Mais de uma década após o ocorrido, não houve julgamento, e o paradeiro do jovem — que hoje teria 28 anos — permanece desconhecido.

O Observatório também acompanha outras situações sensíveis, incluindo contextos envolvendo povos indígenas, como os conflitos fundiários relacionados às terras dos povos Sararé, Xapuri e Xikrin; processos decorrentes dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho, envolvendo a mineradora Vale; a chacina de Pau D’Arco, no Pará; além de casos de feminicídio.

Do CNJ, participaram os conselheiros João Paulo Schoucair, Rodrigo Badaró e Guilherme Feliciano, além das juízas auxiliares da Presidência Marina Rocha Cavalcanti, Camila Monteiro Pullin, Adriana Franco e Lívia Peres.

Texto: Regina Bandeira
Edição: Waleiska Fernandes
Revisão: Luana Guimarães