O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) encerrou suas atividades na última segunda-feira (24/11), após dois anos de atuação e 8.859 sentenças proferidas. Formado por três magistrados, 18 servidores e seis estagiários, o Núcleo encerra as atividades com um passivo residual mínimo.
Os processos envolvendo saúde no âmbito da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) agora passam à jurisdição da 1ª Vara Federal de Brusque (SC), conforme a Resolução Conjunta n. 71/2025, assinada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que entrou em vigor na terça-feira (25/11). A íntegra da Resolução Conjunta n. 71/2025 pode ser acessada pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/CLbnK.
NJ 4.0 Saúde de SC
A equipe do NJ 4.0 Saúde de SC elaborou um relatório final que consolida o histórico, a gestão operacional e a produtividade da unidade no período de atuação (novembro de 2023 a novembro de 2025).
Movimentação Processual Total — 14.854 processos;
Sentenças Proferidas — 8.859;
Baixas em Diligência (Total) — 1.708;
Decisões Proferidas — 24.780;
Tutelas Concedidas — 1.118; e
Tutelas Indeferidas — 2.883.
A íntegra do relatório final de atividades do NJ 4.0 Saúde de SC pode ser acessada pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/v2h8i.
Localização estratégica
De acordo com a Corregedoria, a mudança para ancoragem física e especialização da Vara Federal de Brusque deve-se à estabilidade do número de processos distribuídos e em tramitação no NJ 4.0 Saúde de SC, que demonstra a viabilidade de uma única Vara Federal para absorver e processar tais demandas.
A decisão também pretende disponibilizar aos jurisdicionados um ponto de contato físico, facilitando o acesso e a realização de atos processuais. Conforme a Corregedoria, a Vara de Brusque possui uma localização estratégica, com facilidade de deslocamento para advogados e jurisdicionados de cidades vizinhas e expertise no quadro funcional.
