O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (18/8), com a participação de novo conselheiro. O advogado Luiz Cláudio Silva Allemand, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho, tomará posse na abertura dos trabalhos, na vaga da ex-conselheira Gisela Gondin. A pauta da 213ª Sessão Ordinária conta com 181 itens e será a mesma para a 214ª Sessão, marcada para terça-feira seguinte, dia 25 de agosto.
Entre os itens da pauta há processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providências, sindicâncias, pareceres em anteprojetos de lei e outros tipos de procedimentos. Destes, 57 itens estão sob vista regimental, 80 são processos remanescentes das últimas sessões e 44 são novos pedidos.
Serão as duas últimas sessões plenárias de sete dos quinze conselheiros que compõem o órgão. Ana Maria Amarante, Flavio Sirangelo, Saulo Bahia, Paulo Teixeira, Deborah Ciocci e Rubens Curado deixarão o CNJ no final de agosto, após cumprirem mandato de dois anos como conselheiros. Já Gilberto Valente Martins, representante do Ministério Público estadual, deixará o Conselho após um período de dois mandatos consecutivos, iniciado em agosto de 2011.
Os substitutos dos sete conselheiros já foram indicados e, com exceção de Carlos Augusto de Barros Levenhagen, substituto da conselheira Ana Maria Amarante, e de Bruno Ronchetti de Castro, indicado para a vaga da conselheira Deborah Ciocci, todos os demais já foram sabatinados e aprovados pelo Senado Federal e aguardam a nomeação pela presidente Dilma Rousseff. São eles: Gustavo Tadeu Alkmin, Fernando Mattos, José Norberto Lopes Campelo, Carlos Eduardo Dias e Arnaldo Hossepian Lima Júnior
Confira aqui a pauta de julgamentos da 213ª Sessão Extraordinária.
Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.
Serviço:
213ª Sessão Ordinária
Dia: 18 de agosto
Horário: 14 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco B, terceiro andar, Brasília/DF)
Agência CNJ de Notícias
