Encontro discute proteção social e saúde mental nas audiências de custódia

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CompartilhePara debater e aprimorar diretrizes de atendimento a pessoas com questões de saúde mental que passam pelas audiências de custódia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou capacitação on-line com quase 200 profissionais dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) e das Equipes de Avaliação e Acompanhamento das

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Comitê apresenta plano para sistema carcerário com entidade de procuradores-gerais

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CompartilheO Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou ao Grupo Nacional de Execução Penal, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta terça-feira (14/5), os eixos de desenvolvimento do

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Fotografia de uma cela do complexo prisional de Aparecida de Goiânia. Sala com paredes em tom de amarelo claro, composta por grades, balcão e interfone.

Plano Pena Justa recebe 6.500 sugestões em consulta pública

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CompartilheA consulta pública do Plano Pena Justa foi concluída com a participação de 1.855 pessoas e entidades e um total de 6.500 sugestões para o enfrentamento das condições inconstitucionais no sistema prisional brasileiro. O plano em construção é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da

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CNJ participa de audiência sobre Plano Pena Justa, no Senado

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CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quarta-feira (8/5), de audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal para discutir o Plano Pena Justa. A criação do plano atende à decisão do Supremo Tribunal Federal para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro,

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Foto mostra área interna de presídio, com três celas, estando duas fechadas com as grades e uma com as grades abertas.

Consulta pública do plano Pena Justa fica aberta até 5 de maio

Compartilhe

CompartilhePessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5 de maio. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a

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Conteúdo de responsabilidade do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)
E-mail: dmf@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-4796

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CNJ abre inscrições para o Selo Linguagem Simples no próximo dia 20/6

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CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, no próximo dia 20/6, o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem Simples, em reconhecimento aos esforços da Justiça para aplicar linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e nas comunicações da Justiça com a sociedade. O anúncio foi feito pela conselheira

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Com libras e braile, Justiça do Piauí amplia ações de acessibilidade e inclusão em sua comunicação

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CompartilheO Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM) e da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI), tem implementado diversas ações que visam tornar o Poder Judiciário mais acessível. Dessa forma, usa em sua comunicação institucional e em sua estrutura física elementos de acessibilidade,

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CNJ abre novos ciclos de capacitações sobre SEEU para 2024

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CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre 14 e 22 de maio o 4º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que está presente em 36 tribunais e conecta 1,5 milhão de processos de execução penal no país. Esta é a primeira edição do

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