Pena Justa: Judiciário debate propostas para a melhoria do sistema prisional

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CompartilheAs contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais. Em reunião nessa quarta-feira (17/4), juízes dos Grupos de Monitoramento

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CNJ e Ministério da Justiça formam comitê para enfrentar violação de direitos no sistema prisional

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CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta terça-feira (16/4), a Portaria Conjunta MJSP/CNJ n. 8/2024, para criação do Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro. O comitê trabalhará como instância de coordenação administrativa para

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Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional

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CompartilhePessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais

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CNJ se reúne com Executivo Federal para elaborar plano de ação no sistema carcerário

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CompartilheOs múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos, com o objetivo de encontrar soluções para o sistema penitenciário brasileiro. As discussões fazem parte da construção conjunta do plano nacional de enfrentamento do Estado

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CNJ articula, com Ministério dos Direitos Humanos, enfrentamento a problemas no sistema carcerário

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CompartilheO Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na quarta-feira (13/3), com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para dar prosseguimento a diálogos e discussões sobre construção de

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CNJ e MJSP iniciam diálogo sobre plano para enfrentar problemas no sistema prisional

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CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), reuniu-se, na terça-feira (12/3), com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP) para discutir a primeira

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Conteúdo de responsabilidade do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)
E-mail: dmf@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-4796

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Laboratório de Inovação da Justiça do DF leva linguagem simples para Encontro de Ouvidores

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CompartilheO Laboratório de Inovação Aurora do TJDFT apresentou o programa TJDFT+simples em uma palestra no XVI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado em Manaus/AM, entre os dias 10 e 12 de abril. A palestra foi ministrada pela Coordenadora Substituta do Aurora, Adelyse Lopes. A Desembargadora Patrícia da Silveira Oliveira, do Tribunal

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Judiciário acreano atua para implantação da linguagem simples

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CompartilheLançado em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, pretende adotar ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, para adotar uma linguagem simples, direta e compreensível

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Tribunal eleitoral goiano lança projeto itinerante Eleições Inclusivas 2024

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CompartilheO Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), por meio da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, deu início na manhã de quarta-feira (3/4) ao Projeto Eleições Inclusivas 2024, atendimento eleitoral itinerante para pessoas com deficiência. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de

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No Acre, servidores da Justiça participam de oficina sobre linguagem simples

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CompartilheNa última terça-feira (2/4), servidores do Tribunal regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) participaram de oficina sobre Linguagem Simples.  As diretrizes vão ao encontro do que propõe o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples – instituído pelo Conselho Nacional

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Linguagem acessível é tema de projeto desenvolvido em tribunal paranaense

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CompartilheOrientações sobre Linguagem Acessível nos textos produzidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) começarão a ser divulgadas nos canais de comunicação da instituição. Esta é uma ação desenvolvida pelo Ateliê de Inovação com a colaboração da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.  O projeto está vinculado à

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Tribunal do Maranhão adere ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples

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CompartilheO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 4 de dezembro de 2023 e voltado para simplificar a linguagem jurídica em atos e documentos judiciais e administrativos emitidos pelos tribunais do país. O

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Justiça Federal da 3ª Região divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo

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CompartilheA Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Adeg/TRF3), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da 3ª Região, divulga a publicação “Combata o Capacitismo”, elaborada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). O capacitismo é qualquer tipo de

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Prêmio CNJ de Qualidade 2023: Justiça Eleitoral de MS alcança Excelência

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CompartilheO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência. Dentro dos critérios estabelecidos pela premiação, o tribunal eleitoral sul mato-grossense foi o que atingiu maior pontuação (98,8%) entre os 91 tribunais brasileiros dos cinco segmentos de Justiça.

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Conciliação - Foto: Gil Ferreira/Agencia CNJ

Justiça amazonense institui “Prêmio Estadual Conciliar é Legal”

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CompartilheO Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4059/2023, que institui o “Prêmio Estadual Conciliar é Legal” e o regulamenta no âmbito da instituição. Essa premiação no âmbito estadual tem como objetivo reconhecer as unidades judiciais de 1.º e 2.º graus que se destacarem no desempenho de suas

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DPJ retoma apresentação do Prêmio CNJ Qualidade 2023 para tribunais

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CompartilheO Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza nesta terça-feira (25/4) mais um webinário para tirar dúvidas dos tribunais sobre o Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A reunião acontece das 15h às 19h, pela plataforma Cisco Webex. O Prêmio CNJ de Qualidade de 2023 foi estabelecido

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