O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda nesta sexta-feira (10) no Rio de Janeiro, em ações do Observatório de Direitos Humanos (ODH) e do Plano Pena Justa. As atividades incluem diálogo sobre violência de Estado, lançamento de estratégia para ampliar o acesso à cultura no sistema prisional e assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Fiocruz, entre outras.
Pela manhã, a partir das 9h30, o ministro participa de uma reunião dedicada ao atendimento de vítimas de violência de Estado no sistema de justiça, atividade vinculada ao Observatório de Direitos Humanos do CNJ e voltada ao fortalecimento de políticas de proteção e reparação. A atividade será realizada no Palácio de Justiça do Rio de Janeiro. Ainda no período da manhã, no mesmo local, o ministro Fachin participa do evento de Cultura e Memória Judiciária.
Às 14h, o ministro realiza uma visita institucional à Biblioteca Nacional. Em seguida, no Theatro Municipal, Fachin participa do lançamento nacional do “Horizontes Culturais”, estratégia do Plano Pena Justa para ampliar o acesso à cultura no sistema prisional.
No final da tarde, a partir das 17h, o ministro estará presente em outras ações ainda do programa Pena Justa, que vão ocorrer no Largo das Artes. Os eventos são:
- Lançamento da estratégia CUIDAR, uma parceria do CNJ com os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com o apoio da Fiocruz, que visa garantir cuidados básicos de prevenção e contra transmissão de doenças entre essa população;
- Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Fiocruz; e
- Encontro de Perspectivas em Saúde, que reunirá representantes de instituições nacionais e internacionais para discutir o acesso à saúde no sistema prisional.
Serviço:
10 de abril de 2026
9h30–11h30
Reunião de atendimento a vítimas de violência de Estado no Sistema de Justiça. Local: TJRJ — Palácio da Justiça, Rua Dom Manuel, s/nº, Centro.
11h30
Evento Cultural e Memória Judiciária. Local: TJRJ — Palácio da Justiça.
14h
Visita à Biblioteca Nacional e doação de livros. Local: Av. Rio Branco, 219 — Centro.
14h30
Lançamento Nacional da Estratégia Horizontes Culturais. Local: Salão Assyrio — Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
17h – 18h30
No Largo das Artes (Rua Luís de Camões, 2 — Centro), o ministro participa de três ações do programa Pena Justa:
- Lançamento da Estratégia CUIDAR
- Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Fiocruz
- Encontro de Perspectivas em Saúde
Texto: Ana Moura
Edição: Andréa Lemos
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias
