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Mutirões do SFH superam metas estabelecidas para 2012
Mutirões do SFH superam metas estabelecidas para 2012

Os mutirões de conciliação envolvendo financiamentos obtidos junto ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) conseguiram superar em quase 70% a meta estabelecida para os valores a serem recuperados no ano de 2012. Em junho, a meta da Corregedoria Nacional de Justiça era conseguir reverter até o final do ano R$ 180 milhões ao SFH por meio dos mutirões. Levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea) mostra que a meta foi superada em 66%, com o retorno de R$ 298,8 milhões ao SFH. Os valores são usados no financiamento de novas moradias.

A meta de audiências de conciliação também foi superada com folga. A expectativa era promover 10.707 audiências em todo o país ao longo do ano, mas o número final de audiências designadas chegou a 15.715. Das audiências que foram realizadas, 52% resultaram em acordo.

No TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), o percentual de acordos foi de 60%, com destaque para a Justiça Federal do Espírito Santo, que alcançou 78% de acordos nas audiências realizadas. O esforço é resultado de parceria entre o CNJ, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea).
 
Apenas no TRF da 1ª Região, foram realizadas 3.580 audiências de conciliação, das quais 1.876 resultaram em acordo e na recuperação de R$ 116,2 milhões. Foram designadas 4.863 audiências, 41% a mais do que a meta prevista. Fazem parte da jurisdição do TRF1 os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
 
No TRF da 2ª Região foram realizadas 1.971 audiências e fechados 1.152 acordos. O valor recuperado foi de R$ 54,7 milhões. No total foram designadas 2.558 audiências.

No TRF da 3ª Região foram realizadas 3.065 audiências e 1.180 resultaram em acordos. Fazem parte do TRF3 os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Apenas no estado de São Paulo foram fechados 1.101 acordos e recuperados R$ 54,2 milhões.

Na área sob responsabilidade do TRF da 4ª Região (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) foram feitas 1.387 audiências e recuperados R$ 42 milhões. Já no TRF da 5ª Região foram realizadas 1.102 audiências, fechados 480 acordos e recuperados R$ 28,6 milhões.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

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