Durante 30 dias, nove comarcas do interior de Alagoas receberam o auxílio de uma força-tarefa integrada por 18 assessores, através do Mutirão Solidário Justiça de Mãos Dadas, quando foram julgados 1.276 processos. Instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº 08, o projeto deslocou a força de trabalho de assessores de unidades com demanda reduzida para beneficiar as que não têm juiz titular e que estavam com maior carga de processos.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), João Paulo Martins, um dos coordenadores, o objetivo maior do projeto foi dar resposta aos jurisdicionados e, durante a pandemia, com a instituição do teletrabalho, foi possível estabelecer uma nova dinâmica para atender às demandas ditadas no ato normativo.
“Foi uma experiência muito proveitosa e que pode gerar, render novas ideias. A sociedade se beneficiou da ação, contando com um excelente empenho de cada um dos assessores que participou do projeto”, ratificou o juiz João Paulo Martins.
As comarcas beneficiadas foram as de Traipu, Cacimbinhas, Olho D’Água das Flores, São José da Tapera, Limoeiro de Anadia, Joaquim Gomes, Piaçabuçu, Maravilha e Junqueiro.
Ainda segundo o juiz auxiliar, cada assessor tinha uma meta de 15 processos a sentenciar por semana. Eles recebiam a proposta no domingo e entregavam na sexta-feira, sempre auxiliados pelos magistrados substitutos nessas comarcas.
“A maioria entregou números de sentenças acima do que foi estipulado. A gente fazia essa divisão, entregava o número de processos que estavam conclusos para sentença, os assessores elaboravam as sentenças, encaminhavam para os juízes que substituem nessas unidades que não têm magistrados titulares, eles faziam eventuais correções e assinavam”, concluiu o juiz.
Também participou da ação como coordenador o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Ygor Figueirêdo, que avaliou como positivos os resultados obtidos em um mês de trabalho.
“O projeto mostra que o Poder Judiciário de Alagoas está unido para garantir uma prestação jurisdicional de qualidade. Houve empenho extraordinário do grupo de assessores designados para analisar processos de unidades judiciárias sem juiz titular com a finalidade de promover justiça da forma mais célere possível. O resultado superou as expectativas e demonstra que ações similares podem ser adotadas para que o judiciário alagoano consiga se adaptar e atender de forma satisfatória as demandas da população”, comentou o juiz auxiliar da Presidência do TJAL.
Tales de Moraes Rodrigues é assessor na Vara do Único Ofício de Messias, onde atua a juíza Vilma Renata Jatobá de Carvalho. A unidade está com demanda reduzida durante esse período de pandemia e Tales foi um dos responsáveis pelo sucesso do projeto, com resultados plausíveis.
“Participar do Justiça Solidária, além de ser uma grande experiência, me trouxe um grande conforto nesse período tão estranho que estamos vivendo. Os magistrados responsáveis foram extremamente claros com o objetivo do projeto, o que nos fez abraçar a causa e fazer uma grande diferença na vida de várias pessoas. Poder contribuir positivamente nesses tempos tão difíceis foi gratificante”, ressaltou.
Fonte: CGJ/TJAL
