O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concluiu, na última semana, sua participação no mutirão Cidadania Aqui com Você, realizado em Araguatins, no norte do estado do Tocantins (TO). A ação social reuniu diversos órgãos públicos e instituições parceiras para ampliar o acesso da população à Justiça e à cidadania, além de promover atividades educativas voltadas à proteção da infância, ao enfrentamento do trabalho infantil e à promoção dos direitos humanos.
Ao longo da última semana, mais de 3,5 mil pessoas foram atendidas em serviços gratuitos nas áreas de Justiça, cidadania, assistência social, saúde, documentação, trabalho e inclusão produtiva. A participação do TRT-10 contou com o apoio da Corregedoria Regional da 10ª Região e integrou uma ampla carta de serviços disponibilizados à comunidade.
Atuação
Durante o evento, o tribunal realizou orientação jurídica, atermação de processos, audiências trabalhistas, escuta qualificada e ações educativas, reforçando o compromisso da Justiça do Trabalho com populações historicamente afastadas dos serviços públicos essenciais.
Magistradas e magistrados estiveram organizados em frentes temáticas estratégicas, como trabalho seguro, combate ao trabalho escravo, erradicação do trabalho infantil, equidade e cooperação institucional. Também participaram juízas e juízes das Varas do Trabalho de Araguaína, além de servidores e servidoras responsáveis pelo apoio operacional.
As atividades integram a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho, desenvolvida em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Casamento
O encerramento da programação foi marcado por um casamento comunitário, com a participação de 19 casais, que puderam oficializar gratuitamente a união civil. A iniciativa reforçou a importância do registro civil para o acesso a direitos, como benefícios previdenciários, crédito e segurança patrimonial.
Além da cerimônia, noivos, familiares e convidados participaram de um momento de confraternização.
Parcerias
Mais de 20 órgãos e instituições participaram do mutirão, entre eles Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas da União e do Estado, Superintendência Regional do Trabalho, INSS, Polícia Civil, cartórios, secretarias municipais, Caixa Econômica Federal, Incra, Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário, Exército Brasileiro e Senac.
Um dos serviços mais procurados foi a emissão de carteira de identidade, com aumento significativo no número de atendimentos diários. Também houve grande demanda por regularização de documentação de terras, essencial para que agricultores familiares tenham acesso a crédito e a programas governamentais.
Resultados
Apesar de o mutirão ter sido encerrado, diversas iniciativas terão continuidade por meio de capacitações e parcerias institucionais, com foco em formação profissional, combate ao trabalho infantil, enfrentamento ao trabalho escravo e promoção da equidade de gênero, raça e diversidade.
Com a participação no Cidadania Aqui com Você, o TRT-10 marca presença junto às comunidades da região do Bico do Papagaio e reafirma o compromisso de levar a Justiça do Trabalho cada vez mais perto de quem precisa.
