O Mutirão Carcerário em Alagoas reavaliou 2.898 processos, sendo 1.272 de presos condenados e 1.626 de provisórios. Durante um mês de trabalho, 448 pessoas foram libertadas do sistema prisional, o que representa 15% do total de processos revisados. Os dados foram divulgados pelo juiz Reno Viana, coordenador do Mutirão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em Maceió/AL.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargador José Carlos Malta Marques, ratificou a disposição do Justiça alagoana em cumprir todas as recomendações do CNJ. “Queremos um Poder Judiciário cada vez melhor e isso passa pela questão da execução penal, que determina em grande parte a imagem que a sociedade tem da Justiça”. O presidente garantiu que pendências identificadas pelo mutirão que ainda necessitem de medidas serão resolvidas nos próximos dias. Entre os problemas verificados no sistema prisional de Alagoas estão a inexistência do regime semiaberto, a falta de uma política efetiva de ressocialização dos presidiários e o grande número de presos provisórios.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, Douglas de Melo Martins, que participou da cerimônia, elogiou a contribuição do TJAL para os bons resultados alcançados pelo Mutirão.
Agência CNJ de Notícias com informações do TJAL