A demora no andamento de processos foi a principal reclamação apresentada pelos 210 cidadãos que compareceram ao atendimento individual prestado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde segunda-feira (29/11) no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). O atendimento faz parte da inspeção realizada na Justiça Estadual sul mato-grossense com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional à população. Os atendimentos realizados até o final desta quarta-feira (1/12) resultaram em mais de 70 processos que serão analisados pela Corregedoria Nacional.
Foi o caso do relato levado pelo advogado Arivanildo Duarte de Rezende, 58 anos, que reclamou da morosidade da Justiça. Ele conta que advoga em um processo resultante de um acidente de trânsito, que desde 1994 tramita na Justiça,sem conclusão. “Petições muitas vezes ficam esquecidas em prateleiras”, reclamou. Ele atribui em parte o problema à requisição de juízes de primeiro grau para auxiliar na segunda instância, o que acaba gerando um acúmulo de processos. “É preciso combater a demora na tramitação de processos no Judiciário brasileiro”, afirmou.
Inspeção em presídios – A pensionista Aparecida Corrêa, 57 anos, avó de um detento encontrado enforcado no último mês no Presídio de Trânsito de Campo Grande, compareceu ao atendimento desta quarta-feira (1/12) “em busca de Justiça”. “Quero saber o que aconteceu com meu neto”, disse Aparecida. Ela conta que recebeu a notícia no último dia 19 de que seu neto de 19 anos, preso provisório desde agosto, havia sido encontrado morto dentro de uma cela individual. “Ele estava com várias marcas de violência no corpo, quero que o caso seja apurado”. A avó formalizou à Corregedoria do CNJ um pedido para que seja feita uma inspeção na unidade prisional. “Quero que seja verificada a situação do sistema carcerário, pois se isso aconteceu com meu neto pode acabar acontecendo com outras pessoas”, reclamou.
Já o empresário Francisco de Assis Livério, 51 anos, buscou o atendimento da Corregedoria Nacional disponibilizado no TJMS para reclamar a demora no recebimento de uma indenização que aguarda desde 1996 quando entrou com um processo na Justiça contra uma empresa de cartões de crédito. Ele conta que em 2002 ganhou na Justiça o direito de receber mais de R$ 100 mil da empresa, em decorrência dos danos que sofreu em sua empresa por causa de cartões clonados. O dinheiro foi depositado em juízo, mas está bloqueado, segundo Livério, por conta de uma dívida que tem com o estado pelo atraso em pagamento de impostos. “Quero resolver esse problema, já tentei várias vezes na via administrativa pagar o que devo, para liberar a indenização, mas não consegui, por isso vim em busca de orientação”.
Cidadãos interessados em apresentar críticas, denúncias e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário do Estado tem até sexta-feira (3/12) para recorrer ao atendimento individual da Corregedoria Nacional no TJMS.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias