O crescimento da produtividade do Poder Judiciário brasileiro foi destacada hoje (3) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ele participou da sessão solene de abertura do ano legislativo. “Devemos ter orgulho do Poder Judiciário brasileiro, que é dos mais produtivos do mundo.”
O Relatório Anual do Poder Judiciário 2019 revela que, pela primeira vez, o estoque de processos pendentes de resolução diminuiu – são 1 milhão de processos a menos. Só em 2018 foram finalizados 31,9 milhões de processos em todos os segmentos da justiça, o que levou a um aumento da produtividade média dos magistrados em 4,2%, atingindo o maior valor da série histórica iniciada em 2009.
Dias Toffoli enfatizou que os resultados alcançados pelo Judiciário nos últimos anos se devem, em grande medida, às políticas públicas formuladas e implementas pelo Conselho. “O CNJ tem desempenhado papel central de planejamento e aprimoramento do Poder Judiciário”, afirmou. Ele atribuiu os avanços à colaboração com o Congresso Nacional e o Poder Executivo. “A harmonia entre os Poderes viabiliza a concretização dos projetos e medidas necessários à modernização da Justiça brasileira.”
O Relatório mostra ainda que a elevação da eficiência e da produtividade do Judiciário são resultados de investimentos em gestão estratégica, utilização de tecnologias e melhoria dos sistemas de automação. Entre 2013 e 2018, o percentual de processos autuados eletronicamente em todo o país por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) cresceu 53 pontos percentuais, alcançando a marca de 83,8% de processos digitalizados. Isso garante maior agilidade na tramitação dos processos e nas decisões.
Entre os novos projetos que estão sendo desenvolvidos, o CNJ implantou o Laboratório de Inovação para o PJe (Inova PJe) e o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao PJe. O Inova PJe foi criado para fomentar pesquisa, produção e incorporação de inovações tecnológicas à plataforma. Já o Centro de Inteligência Artificial está voltado para o desenvolvimento e produção dos modelos de inteligência artificial.
Metas Nacionais
Para o ano de 2020, o CNJ incorporou nas suas metas a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário, a promoção da saúde de magistrados e servidores, fomento aos direitos da criança e do adolescente e o impulso aos processos relacionados com obras públicas paralisadas. E, para o período 2021-2026, já estão delineados os Macrodesafios do Poder Judiciário, que incluem a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e o fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade, além de prever a continuidade de ações para melhorias dos processos internos e para o fomento ao aprendizado e crescimento.
Plenária
A maior agilização nas decisões judiciais em todo o país também refletiu nos processos que tramitaram em 2019 no CNJ. No ano, foram distribuídos 9,7 mil processos e concluídos mais de 11 mil. O maior volume se concentrou na Corregedoria, que recebeu e concluiu quase 90% dessas demandas. Atualmente, tramitam 4,5 mil processos no Conselho. E durante o ano foram realizadas 38 sessões plenárias, com o julgamento de 684 processos pelos Conselheiros Nacionais, tanto em sessões presenciais como nas plenárias virtuais.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
