“O melhor presente que eu poderia ganhar nesses 33 anos é que ele é meu pai”. O relato de Alessandro Falcão traduz a emoção de muitas famílias atendidas durante a quarta edição da ação nacional Meu Pai Tem Nome, realizada em Roraima de 13 a 16 de agosto. No dia de seu aniversário, ele e o pai, Edson Falcão, tiveram o vínculo paterno oficialmente reconhecido.
A iniciativa, coordenada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), contou com a participação fundamental do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante.
Por meio de audiências públicas e da disponibilização de kits de exame de DNA na capital e no interior, a Vara da Justiça Itinerante garantiu a oficialização de vínculos familiares de maneira rápida e segura.
Durante as audiências, muitas famílias puderam oficializar vínculos paternos e maternos. É o caso de Edson Falcão, que celebrou a oportunidade de registrar o filho.
“É muito gratificante esse evento. Há muito tempo eu queria registrar meu filho, e hoje eu dou glória a Deus por essa oportunidade. E eu sendo presente a ele, como hoje (16) é o aniversário dele, eu dou glória a Deus por esse momento”.
Alessandro também compartilhou a emoção de ter o pai oficialmente registrado em sua certidão.
“Meu pai sempre me criou desde que eu era criança, me ensinou os valores da vida e nunca me abandonou, mesmo quando a gente vira adolescente e não quer mais ouvir os pais. Ele nunca virou as costas para mim, sempre me ensinou o caminho certo, e eu não sabia que poderia tê-lo na minha certidão”.
A ação Meu Pai Tem Nome busca assegurar o direito ao reconhecimento de paternidade e maternidade, seja biológica, socioafetiva ou em casos de reconhecimento pós-morte.
Ao longo dos quatro dias de atividades, a programação incluiu atendimentos on-line, uma ação no sistema prisional e o Dia D do mutirão, que concentrou os serviços à população. Ao todo, 336 pessoas foram inscritas em todo o estado.
Para a juíza titular da Vara, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, a ação reitera a importância social da Justiça.
“A questão da família, o reconhecimento do seu pai biológico e do pai afetivo no seu registro de nascimento faz parte das suas raízes, da sua identidade, tanto a questão biológica quanto a afetiva, e esse é mais um dos projetos em que vemos a importância social”.
A defensora pública Christianne Leite destacou a relevância da parceria com o TJRR.
“Tivemos a parceria importantíssima do TJRR por meio da Vara da Justiça Itinerante, para que pudéssemos resolver as demandas aqui mesmo da forma mais rápida possível, com a presença dos membros da Justiça”.
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