O Serviço de Estatística e Informações do TRT da 15ª divulgou na tarde desta terça-feira (15/9), a primeira parcial dos resultados, na 15ª, da Semana Nacional de Conciliação, que prossegue até a sexta, 18. Somente na segunda-feira, 14, primeiro dia do esforço concentrado, o valor das conciliações obtidas já atingiu R$ 4.743.582,96. Desse total, R$ 660.998,20 se referem a processos alvo da Meta 2, cuja solução é o principal objetivo da Semana.
Uma das 10 metas traçadas por todos os 91 tribunais brasileiros durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), a Meta 2 estabelece que devem ser resolvidos ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em todos os órgãos da Justiça. O objetivo é assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”, além de eliminar os estoques responsáveis pelas altas taxas de congestionamento nos tribunais.
Percentual elevado – Ainda segundo a parcial divulgada hoje, 1.255 audiências foram realizadas na segunda-feira, em toda a Justiça do Trabalho da 15ª Região, incluindo as 153 Varas do Trabalho (VTs), os cinco postos avançados – instalados em cidades que não possuem VT – e o próprio TRT, cujos desembargadores também estão engajados no movimento. O total de 530 acordos obtidos representa 42% de êxito, em relação ao número de audiências ocorridas, durante as quais 2.936 pessoas foram atendidas, entre reclamantes e reclamados. Foram conciliados 44 processos anteriores a 2006 e que ainda estavam pendentes de solução.
A Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, como está sendo chamado o evento, está sendo coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo presidente, ministro Gilmar Mendes, elegeu 2009 como o Ano da Conciliação. O Conselho estima que existam, no Judiciário brasileiro, mais de 10 milhões de processos que se enquadram na Meta 2. Apesar de ser o segundo maior Regional Trabalhista do País, o TRT da 15ª Região contabilizava, ao final de agosto passado, apenas 4.558 processos alvos da Meta.
Sediada em Campinas, a 15ª Região atende a 599 municípios do Estado de São Paulo, abrangendo uma área que corresponde a 95% do território paulista – estão excluídas apenas a região metropolitana da capital e a Baixada Santista.
Fonte:TRT 15
