Visando ampliar o acesso à Justiça para populações em situação de vulnerabilidade e residentes em áreas de difícil acesso, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) concluiu a edição 2025 do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit), realizada em Dianópolis e estendida aos municípios de Taipas, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Almas.

A iniciativa levou cidadania e soluções efetivas a comunidades rurais e quilombolas, com 1.497 processos ajuizados, a maioria relacionada a benefícios previdenciários e assistenciais.

Entre os principais pedidos, 576 solicitações de salário-maternidade e 372 de benefício assistencial às pessoas com deficiência. Também foram feitas 625 perícias médicas e 234 perícias socioeconômicas, fundamentais para subsidiar decisões justas e fundamentadas.

Durante a etapa final, ocorrida de 6 a 10 de outubro, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Dianópolis foi transformado em um fórum provisório. No local, 602 audiências foram conduzidas por juízes e servidores da Justiça Federal, resultando em 386 sentenças de mérito, sendo 206 procedentes, 174 improcedentes e 6 parcialmente procedentes.

Coordenado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva e com direção de Carlos André Jesus dos Santos, do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO), o trabalho contou com a participação de dezenas de servidores, peritos e profissionais da Justiça.

A atuação do JEF Itinerante reforça o compromisso da Justiça Federal em garantir o acesso efetivo aos direitos sociais e promover a prestação jurisdicional rápida e de qualidade, especialmente em regiões mais distantes. A iniciativa consolida-se como essencial para inclusão e fortalecimento da cidadania.

Fonte: TRF-1