A Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) realizou, na última sexta-feira (07/10), uma aula prática do curso de Direito Ambiental nas instalações do ECOPOSTO, no município de Nísia Floresta (RN). Essa atividade faz parte do 2º módulo do curso, que é ministrado pelo Professor Doutor Rômulo Sampaio, e tem o objetivo de aproximar, cada vez, mais os magistrados da realidade do RN.
O ECOPOSTO é um espaço de estudos e pesquisas na área ambiental. É um local lindo, arborizado, com trilhas ecológicas. “É o espaço ideal para aprender a importância do meio ambiente para as nossas vidas. É importante ressaltar que a realização de aula sobre meio ambiente dentro de trilhas, floresta, lagoas, como será a nossa, é uma inovação em todo o Brasil. Não existem notícias de Escola de Magistratura promovendo cursos nos locais onde os problemas acontecem. Dessa forma conseguimos aproximar a magistratura do problema, possibilitando assim que as decisões sejam proferidas com a máxima justiça possível”, explica o magistrado Marcus Vinícius Pereira Júnior, que estava a frente da Comarca de Nísia Floresta, em 2007, quando foi implantado o Projeto”Plantar uma Floresta em Nísia Floresta”.
O ECOPOSTO Nísia Floresta foi fruto de trabalho do Judiciário na Comarca daquele município, na busca pela conscientização da população quanto à necessidade de proteção ao meio ambiente. O projeto foi financiado com dinheiro arrecadado em razão de transações penais (nos crimes de menor potencial ofensivo) e o terreno onde funciona o ECOPOSTO foi doado pelo empresário da região Marcos Lopes.
“Foram plantadas várias sementes na cidade, aproximadamente sete mil mudas de árvores. Esse projeto, acima de tudo, levou a população de Nísia Floresta a pensar na necessidade de proteção ambiental. O Judiciário do RN, através do Projeto ‘Plantar uma Floresta em Nísia Floresta’ foi o grande responsável pela construção do ECOPOSTO, não tendo permanecido inerte, esperando os problemas acontecerem”, destacou o juiz.
Fonte: TJRN