O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na manhã desta quarta-feira (3/3), a partir das 9h, 20 magistrados do bloco econômico Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). Eles vão conhecer ações e programas do Conselho considerados referência no aprimoramento da atuação do Judiciário brasileiro. O grupo será recebido pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado.
A visita das autoridades faz parte do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados – Fórum Brics, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Desde a segunda-feira (1/3), cinco juízes de cada um desses países conhecem tribunais superiores e participam de palestras.
Um dos destaques da apresentação do CNJ aos magistrados serão as 10 Metas Nacionais de 2010 definidas pelo Judiciário para garantir maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à Justiça. Entre elas estão a de julgar até o fim do ano processos de conhecimento distribuídos até dezembro de 2006 e publicar acórdãos em até 10 dias após o julgamento.
Os magistrados ainda terão a oportunidade de saber mais sobre o Processo Judicial Digital (Projudi); o Sistema Hermes e o Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa. O Projudi permite aos tribunais de todo o país, de forma simples e segura, a execução de todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. O Sistema Hermes é um malote eletrônico que se tornou uma ferramenta exemplar por acelerar a comunicação nos órgãos do Judiciário.
Já o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa reúne, em um só banco de dados, informações sobre as penas aplicadas e a qualificação do condenado por cometer ato de lesão ao patrimônio público, de enriquecimento ilícito ou que atente contra os princípios da Administração Pública. Recentemente o CNJ decidiu disponibilizar o cadastro para consulta pública. Em até 30 dias, qualquer cidadão poderá acessar as informações desse banco.
Programação – Nos dois primeiros dias de trabalho (dias 01/03 e 02/03), os participantes do Fórum Brics assistiram a palestras sobre a estrutura do Judiciário brasileiro e o panorama dos órgãos de controle interno e externo do País. Eles também apresentaram a estrutura do Judiciário em seus países em palestras realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e visitaram a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Nesta quarta-feira (03/03), terceiro dia do Fórum Brics, além da visita ao CNJ, os participantes visitarão o Supremo Tribunal Federal (STF) no período da tarde. Os eventos prosseguem até o dia 12, com novas conferências no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Instituto Grotius Brasil, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Associação dos Magistrados Brasileiros.
LR/MM
Agência CNJ de Notícias
