Lista de processos da sessão

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6ª Sessão Ordinária de 2023 (25/04/2023)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0002524-91.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Julgado
Processo nº 0002524-91.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Votos convergentes

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo 0002524-91.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sidney Madruga. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 25 de abril de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim (Relator), Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 6 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 ATO NORMATIVO 0007920-83.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007920-83.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007920-83.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 ATO NORMATIVO 0000585-76.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0000585-76.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0000585-76.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000197-18.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0000197-18.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Representante Justiça Federal

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Votos divergentes

Presidência

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0000197-18.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedentes as imputações para aplicar ao magistrado a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do Relator, prejudicada a medida cautelar. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sidney Madruga. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 25 de abril de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins (Relator), Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Eugênio José Guilherme de Aragão - OAB/DF 4.935.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 11 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Divergência em parte 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Corregedoria , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004707-69.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0004707-69.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para aplicar pena de censura ao magistrado, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Giovanni Olsson. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sidney Madruga. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 25 de abril de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto (Relator), Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0010252-91.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Pedido de Vista
Processo nº 0010252-91.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
7 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004600-64.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004600-64.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Este processo não possui mais informações.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0005889-27.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0005889-27.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005889-27.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0007912-43.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0007912-43.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0007912-43.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente a Revisão Disciplinar para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul a imediata abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sidney Madruga. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 25 de abril de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson (Relator), João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0006023-54.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0006023-54.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006023-54.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
11 REVISÃO DISCIPLINAR 0001366-35.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0001366-35.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0001366-35.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Declarou suspeição, o Conselheiro Mario Goulart Maia. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Giovanni Olsson. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sidney Madruga. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 25 de abril de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins (Relator), Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pela Requerente, a Advogada Julia D Alge Mont Alverne Barreto - OAB/CE 33.685/A; pela Interessada, o Advogado Robson Halley Costa Rodrigues - OAB/DF 67.827; e, pelo Requerido, o Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Roseno de Oliveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004074-05.2015.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Julgado
Processo nº 0004074-05.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos divergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo 0004074-05.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Giovanni Olsson. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sidney Madruga. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 25 de abril de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene (Relatora), Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva 1 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Nego provimento ao recurso 4 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
13 REVISÃO DISCIPLINAR 0006247-02.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0006247-02.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006247-02.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001255-90.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001255-90.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001255-90.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da magistrada, com afastamento das funções, aprovando desde logo a portaria de instauração de PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Giovanni Olsson. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sidney Madruga. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 25 de abril de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, o Advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828; e, pela Requerida, o Advogado Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos - OAB/BA 11.607.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 6 Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
15 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003159-48.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004267-73.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004267-73.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004267-73.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000807-44.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Pedido de Vista
Processo nº 0000807-44.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0000807-44.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0007453-41.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007453-41.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Este processo não possui mais informações.
19 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003649-31.2022.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003649-31.2022.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003649-31.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007159-23.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007159-23.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007159-23.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010632-17.2020.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010632-17.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010632-17.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005027-56.2021.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005027-56.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005027-56.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
23 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007451-08.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007451-08.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007451-08.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004843-71.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0004843-71.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004843-71.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010092-71.2017.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0010092-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0010092-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003854-94.2021.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0003854-94.2021.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0003854-94.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007387-27.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0007387-27.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0007387-27.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Mário Goulart Maia. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sidney Madruga. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 25 de abril de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins (Relator), Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Mansour Elias Karmouche.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
28 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006131-54.2019.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho Julgado
Processo nº 0006131-54.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho

Votos convergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos divergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Mário Goulart Maia. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Sidney Madruga. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 25 de abril de 2023. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto (Relatora), Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 7 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Divergência 1 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró